17/6/19
 
 
Eduardo Oliveira e Silva 23/08/2017
Eduardo Oliveira e Silva

opiniao@newsplex.pt

Um incendiário é um terrorista

É preciso combater o surto incendiário com os mesmos meios que se usam para o terrorismo político e religioso ou o grande banditismo.

1. Não vale a pena perder muito tempo com as questões que envolvem os perfis psicológicos dos incendiários, muitas vezes apresentados como gente com perturbações mentais que lhes servem de atenuantes, como é legítimo que aconteça nos termos da lei.

Simplesmente, essa debilidade não impede que muitos ou parte desses indivíduos sejam usados e manipulados pelos interesses de mandantes que se diz existirem à volta da indústria dos incêndios, que envolve muito dinheiro em serviços e meios.

Há dias, o governo admitiu estar-se perante fogos que poderiam configurar crime organizado. Claro que ainda não se falou cruamente em terrorismo para não estabelecer um paralelo com outras situações. Mas é, na realidade, disso que se trata se houver mão criminosa. Lançar fogo a uma floresta é um ato terrorista, na medida em que lança o terror nas populações. Não há muita diferença entre isso ou atirar um carro para cima de peões, seja de forma espontânea ou estudada, por motivos supostamente político-religiosos. É preciso chamar as coisas pelos nomes e atuar na investigação dos fogos da mesma forma e com os mesmos meios de exceção que estão disponíveis para o terrorismo e o grande banditismo. Se for preciso, escute-se, filme-se, infiltre-se, prenda-se, interrogue-se longamente, analise-se contas, transferências e os negócios subjacentes, como se faz em relação àqueles crimes. Use-se toda a panóplia possível contra um flagelo que atinge Portugal como nenhum outro sítio do mundo civilizado ou não.

E não vale a pena vir falar das tais debilidades mentais ou educacionais dos incendiários do tipo maluquinho da aldeia ou bombeiro pirómano, porque essa desculpa também começou por ser usada com os extremistas muçulmanos referenciados como lobos solitários, que também sofrem de perturbações óbvias. Mas não é por isso que deixam de ser elementos perigosos que devem ser controlados previamente e reprimidos com rigor e sem piedade sempre que atuem, o que não impede que devam ser julgados quando são apanhados vivos, aumentando-se a medida das penas aplicáveis.

Este ano, em Portugal, já foram detidos uma centena de incendiários. Fala-se de lhes colocar pulseiras eletrónicas e mais umas quantas medidas de coação que acabam por ser leves, o que acontece também nas penas que lhes são aplicadas. Ora, não pode ser. Este ano houve milhares de ignições e os incêndios já mataram 65 pessoas, ferindo muitas dezenas. O número de mortes em dez anos é elevadíssimo e nada indica que a tendência seja para diminuir o número de fogos, pois ainda há muito para arder, seja por causas criminosas ou por acidentes naturais.

É preciso encarar de vez o que se está a passar, atribuindo e criando poderes e forças especiais para combater esta enorme destruição de vidas e de valores que afeta Portugal continental e a Madeira, salvando-se para já os Açores, dadas as suas especificidades meteorológicas.

No momento em que António Costa fala de pactos para depois de 2020, talvez seja mais oportuno o primeiro-ministro voltar-se para o tema dos incêndios e promover a efetiva colaboração de todas as forças políticas, judiciais, policiais e criminais de investigação para que, sob o alto patrocínio do Presidente Marcelo, se combata finalmente este flagelo que aterroriza e dizima populações e a economia.

A luta contra os incendiários é mais importante e mais prioritária nesta altura do que o reordenamento florestal e a coordenação de meios, que apresentam lacunas gravíssimas. Pelo que tem sido dito por governantes, autarcas, bombeiros e gente ligada à proteção civil, há crime por detrás do que temos vivido. Falam, mas não usam as palavras certas. Fica aqui escrito. Um incendiário é um terrorista. Lançar fogo a uma floresta é terrorismo e o terrorismo, tal como o crime organizado e violento tipo mafioso, é combatido com meios próprios e excecionais que, apesar de tudo, têm tido resultados parcialmente positivos. Faça-se o mesmo no caso dos incêndios, com as adaptações necessárias. Mas atue-se de vez. Não se pode é argumentar com uma coisa e depois não se ser consequente. Se há crime organizado ou terrorismo (diferença que aqui é meramente semântica), então é importante saber o que já foi feito ou se é apenas uma atoarda para nos agravar a insegurança e disfarçar incompetências.

2. O caso da queda de um carvalho na Madeira é uma metáfora do país. O acidente causou 13 mortos, menos um do que o atentado de Barcelona. No entanto, até agora, ninguém foi preso ou sequer detido. O Ministério Público decidiu avocar o assunto por não confiar no inquérito local, mas continuamos na situação ridícula de não sabermos objetivamente se a árvore estava ou não estava podre ou se estava amarrada a um plátano que a arrastou para cima das pessoas. Soubemos montar uma megaoperação de segurança por causa do Papa em Fátima, mau grado a falha do SIRESP. Mas não conseguimos evitar uma desgraça numa simples procissão.

 

Jornalista

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