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ONU denuncia torturas na Venezuela

ONU denuncia torturas na Venezuela

AFP Photo Félix Ribeiro 12/08/2017 09:07

Gabinete dos Direitos Humanos diz que há ainda mil pessoas detidas e que algumas foram torturadas com cabos de eletricidade, manietadas e ameaças de morte ou violação.

O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas tentou sem sucesso uma autorização do Governo venezuelano para investigar in loco denúncias de tortura, uso excessivo de violência, morte e detenções arbitrárias, mas acabou por considerá-las «credíveis» à distância – em alguns casos desde equipas situadas no Panamá. A ONU assegura que, das 124 pessoas que morreram desde o início dos protestos, em abril, e até ao final do mês de julho, 46 são responsabilidade das forças de segurança venezuelanas, às quais se somam as 27 mortes confirmadas às mãos dos «coletivos armados» que atacam opositores em nome do oficialismo e do partido do Presidente Nicolás Maduro. A ONU diz que oito agentes, por outro lado, foram mortos por manifestantes.

O relatório preliminar publicado esta semana pelo gabinete das Nações Unidas sugere que a polícia venezuelana é responsável pelo uso «generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes na Venezuela». O documento final da investigação só será publicado no final do ano, mas, para já, o órgão afirma que mais de cinco mil pessoas foram detidas desde abril e que mais de mil estão ainda no poder das autoridades venezuelanas. O que pode acontecer sob condições violentas. «Analisámos relatos credíveis de tratamento cruel, desumano ou degradante por parte das forças de segurança contra pessoas detidas, que em muitos casos chega ao patamar da tortura», lê-se no relatório preliminar. «As táticas incluem choques elétricos, agressões, por exemplo com capacetes e paus a detidos algemados; pendurar detidos pelos pulsos por longos períodos, asfixias com gás, e ameaças de morte – e, nalguns casos, ameaças de violência sexual – contra os detidos e as suas famílias».

O Governo venezuelano praticamente ignorou o relatório das Nações Unidas, que recomenda também que Nicolás Maduro dissolva a recém-eleita Assembleia Constituinte. Mas o novo órgão plenipotenciário já está em ação. No sábado destituiu a procuradora-geral que nas últimas semanas se transformou numa das mais importantes críticas de Nicolás Maduro, Luisa Ortega Díaz – que, em todo o caso, insiste em dizer que continua no cargo. A Constituinte decidiu também que o seu mandato vai estender-se até, no máximo, dois anos, embora alguns setores do oficialismo, como o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, recomenda um mandato de não menos que seis anos. E, ontem, a Constituinte ouviu o primeiro discurso de Nicolás Maduro ao órgão, a quem recomendou criar uma pena de até 25 anos de prisão a «qualquer pessoa que saia à rua para expressar ódio e violência». «Quem promove o ódio e a violência tem de ir para a cadeia», disse, referindo-se aos opositores a quem designa como «terroristas». 

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