19/11/17
 
 
Denúncia de negócio com manuais usados

Denúncia de negócio com manuais usados

Shutterstock Ana Petronilho 22/07/2017 15:11

Movimento Reutilizar vai apresentar queixa na ASAE e na Direção-Geral do Consumidor contra 12 autarquias e empresa Book in Loop.

O Movimento de Reutilização dos Livros Escolares vai avançar com uma queixa na Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE) e na Direção-Geral do Consumidor contra 12 câmaras e uma empresa por comprarem dentro das escolas manuais escolares usados.

O esquema passa por 12 autarquias, das quais oito são do PSD e quatro do PS, e da junta de freguesia da Estrela, em Lisboa, que estão a contratar, através de ajuste direto, a empresa Book in Loop que compra os manuais escolares usados, diretamente às crianças e dentro das escolas, através de funcionários das autarquias, conta ao SOL o líder do movimento Reutilizar. 

Os livros são comprados aos alunos a 20% do preço de capa e são vendidos, posteriormente, a outras famílias ou estudantes a 40% do preço de capa. Esta margem de 20 pontos percentuais de lucro será encaixada nas contas da empresa. Ou seja, no caso do manual de Ciências da Natureza do 6.º ano, da Porto Editora, que tem um custo de 32,96 euros, o livro será comprado pela Book in Loop a 6,5 euros e vendido posteriormente a 13 euros.

Dentro deste negócio estão incluídos os manuais escolares do 5.º ao 12.º ano, tendo em conta que os livros do 1.º ao 4.º ano são emprestados aos alunos pelo Ministério da Educação, de forma gratuita.    

A somar a esta margem de lucro entram ainda na fatura da empresa os contratos estabelecidos com as autarquias. No portalBase, onde constam os contratos estabelecidos por entidades do Estado, surgem apenas os contratos  assinados entre a empresa e quatro autarquias: a da Guarda, a de Vila Nova de Famalicão, a de Gouveia e a de Pinhel. 

Os contratos disponíveis no Base variam entre os quatro meses e os três anos e só nestes quatro contratos a empresa já encaixou mais de 58 mil euros. 

Mas além destas quatro autarquias há mais 8 que fizeram um acordo com a Book in Loop: as de Mação, Santarém, Castelo Branco, Figueira da Foz, Sertã, Fundão, Vagos e Coimbra.

De acordo com o presidente do movimento Reutilizar, em causa estará a violação do Código da Publicidade e da Lei das práticas comerciais desleais por «exortação direta às crianças a comprar livros escolares usados dentro das escolas por funcionários camarários a mando dos municípios», explicou ao SOL Henrique Trigueiros Cunha. Um ilícito que, caso seja provado, poderá resultar na aplicação de uma coima atribuída às autarquias e à empresa. 

Este negócio surge num contexto em que há, dentro das escolas,  vários bancos de empréstimos de manuais escolares de forma gratuita. 

A Book in Loop, fundada em 2016 em Coimbra, é gerida por três jovens na casa dos 19-20 anos sendo que dois deles - João Bernardo Parreira e Manuel Barata de Tovar - com ligações à juventude do PSD na distrital de Coimbra. Contam ainda com a colaboração de Ricardo Morgado, ex-presidente da Associação Académica de Coimbra e também com ligações ao PSD, que anda em périplo pelo país a apresentar a empresa e a fazer ações de formação, dentro de escolas, de acordo com o Público. 

No total, através das 12 autarquias e da freguesia da Estrela a Book in Loop consegue chegar a 70 escolas, na maioria públicas, e a 50 mil alunos. 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

Não tem utilizador? Clique aqui para registar

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×