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Caso BPN. Pena mais elevada para Oliveira Costa

Caso BPN. Pena mais elevada para Oliveira Costa

António Bilrero 24/05/2017 20:19

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou hoje 12 dos 15 arguidos no caso BPN. 

Oliveira Costa, 14 anos, Luís Caprichoso, 8 anos e meio, José Vaz Marcarenhas, 7 anos e 3 meses e  Francisco Sanches 6 anos e 9 meses foram condenados a penas de prisão efectiva. Os restantes oito arguidos foram condenados a penas inferiores a cinco anos e, por isso, viram o tribunal aplicar-lhes pena suspensa, mas com obrigatoriedade de pagamento de indemnizações ao Estado. Foram absolvidos os empresários Ricardo Oliveira e Hernâni Ferreira e o advogado Filipe Baião Nascimento.

Oliveira Costa foi condenado uma pena de 3 anos por falsificação de documento, de 3 anos e 3 meses por fraude fiscal qualificada, 7 anos e meio por burla qualificada e 5 anos  por branqueamento. No total, o coletivo de juízes, presidido por Luís Ribeiro, condenou por cúmulo jurídico o antigo homem forte do BPN a uma pena única de  14 anos de prisão efectiva.

Luís Caprichoso, apontado como o homem-forte de Oliveira Costa no banco foi condenado a 3 anos e meio por crime de falsificação de documento, e a 6 anos e meio por burla qualificada. Por cumulo jurídico o tribunal aplicou-lhe uma pena única de 8 anos e 6 meses de prisão.

José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, em Cabo Verde (que pertencia ao BPN), foi condenado a 2 anos por falsificação de documentos, 5 anos e meio  por burla qualificada e 2 anos e 6 meses por abuso de confiança. Por cumulo jurídico o arguido foi condenado a pena única de 7 anos e 3 meses.

Francisco Sanches, antigo administrador do banco, foi sentenciado a 2 anos e meio por falsificação de documento, a 2 anos e meio por fraude fiscal qualificada e a 5 anos por burlas qualificada, totalizando a pena única 6 anos e 9 meses, por cúmulo jurídico. 

O advogado de Oliveira Costa, Leonel Gaspar, disse que vai avaliar o acórdão e depois aconselhar o seu cliente sobre um provável recurso.

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