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Taiwan. Tribunal abre caminho à legalização do casamento gay

Taiwan. Tribunal abre caminho à legalização do casamento gay

AFP Jornal i 24/05/2017 16:18

Ilha Formosa pode tornar-se no primeiro país asiático a reconhecer união de pessoas do mesmo sexo

O tribunal constitucional de Taiwan deu o primeiro passo para que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo possa vir a ser uma realidade no país. Numa decisão histórica, tornada pública através da divulgação de um comunicado, esta quarta-feira, a autoridade judicial máxima daquela ilha asiática decretou como inconstitucional a legislação referente ao casamento.

De acordo com a definição apresentada no código civil tawanês, relativa à união matrimonial, esta apenas é legal se envolver um homem e uma mulher. Ora os catorze juízes do tribunal constitucional vêm agora dizer que tal interpretação viola o direito à igualdade. “Impedir duas pessoas do mesmo sexo de casar, em nome da salvaguarda de regras éticas básicas, constitui um tratamento diferente (...) e sem base racional”, pode ler-se na decisão do tribunal. “Um tratamento distinto destes é incompatível com o espírito e o significado do direito à igualdade, protegido na Constituição de Taiwan”, vem ainda referido.

O juízes estabeleceram, então, um prazo de dois anos para o parlamento da ilha Formosa alterar o código civil e produzir legislação adequada, com vista à legalização do casamento gay. A decisão do tribunal decreta ainda que, mesmo que a assembleia não consiga fazer aprovar as referidas leis, antes do tempo previsto, “os casais do mesmo sexo têm autorização para registar o seu casamento”.

A discussão sobre esta legalização ganhou destaque no debate público a partir do ano passado, após a eleição da presidente Tsai Ing-wen, uma defensora acérrima da medida. Tal abertura resultou na apresentação de duas petições ao tribunal, por parte de Chi Chia-wei, um conhecido ativista dos direitos da comunidade LGBT, reivindicando a legalização da união matrimonial de pessoas do mesmo sexo.

Localizada entre as Filipinas e o Japão e a uma distância de cerca de 180 quilómetros da China, a ilha de Taiwan – considerada por Pequim como parte integrante do território chinês, – é um dos principais baluartes dos valores liberais no continente asiático. A resolução de hoje, do tribunal constitucional vem reforçar esse estatuto e abre caminho para que Tawian se torne no primeiro país da Ásia a reconhecer o casamento  gay.

“[Esta decisão] certamente oferecerá algum encorajamento a sociedades diferentes, para considerarem seguir as pisadas de Taiwan e oferecerem aos gays e às lésbicas o direito ao casamento”, anseia Chi, citado pelo “New York Times”.

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