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Moderar a consolidação sem renegociar dívida

Moderar a consolidação sem renegociar dívida

Magalhães Afonso 19/05/2017 14:06

O antigo economista-chefe do FMI defende que a consolidação orçamental em Portugal seja moderada e que uma renegociação da dívida esteja fora de hipótese.

Olivier Blanchard defende que o país "não precisa de consolidação orçamental dramática" e que há reformas benéficas para o crescimento a prazo que devem ser implementadas mesmo que aumentem o défice ou a dívida.

O antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que "há reformas que podem ser feitas que podem valer a pena e que, por isso, devem ser financiadas por dívida e não por impostos".

Segundo Blanchard, quando “há consolidação orçamental, o que é cortado é o investimento público, o que provavelmente não faz muito sentido. Tem de haver algum investimento público em projetos que possam fazer bem ao crescimento. Não vejo razão para o Governo não o fazer”.

No estudo "Portugal: daqui para onde?" - sobre os desafios macroeconómicos que o país enfrenta na próxima década -, apresentado hoje em Lisboa e que é assinado também pelo economista Pedro Portugal, são apresentados como "projetos de investimento errados" os aeroportos e os comboios de alta velocidade.  Os autores dizem que "a experiência passada de Portugal" levanta preocupações a este nível.

O problema da banca é apontado como um dos mais sérios do país, daí que seja proposto "usar aumentos de défices para recapitalizar os bancos". Os créditos malparados são elevados por causa do fraco crescimento e ao mesmo tempo "uma restrição relevante" ao próprio crescimento.

De acordo com Blanchard é preciso "tirar o malparado dos balanços dos bancos", o que "muito provavelmente” vai exigir “alguma recapitalização". Em alguns bancos esta poder ser feita “pelo banco em si, e antecipo que isto seja a solução geral e que o Governo não deve ser envolvido”. No entanto, acrescenta, se “em alguns bancos o capital privado não estiver disponível faz sentido usar capital público".

O professor do Massachussetts Institute of Technology (MIT) aponta que a questão é saber "se se quer fazer isto dentro das regras orçamentais ou se se quer fazer uma exceção". A premissa, defendida não só para Portugal mas a nível europeu, é uma reforma das “regras orçamentais da Europa”.

Mas para o fazer terá de haver projetos credíveis, avalidados por processo determine se estes vão “potencialmente aumentar a produtividade e o Produto Interno Bruto". Segundo Blanchard, só faz sentido furar os limites orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento "com uma medida que aumentará de forma plausível o crescimento”.

Olivier Blanchard considera também que Portugal "consegue pagar a dívida sozinho" e que se deve abster de um debate da renegociação da dívida pública.

“Renegociar a dívida no sentido de perdoar capital não tem sentido para Portugal. Acho que Portugal consegue [pagar a dívida] por si e tentar [iniciar este debate] teria um enorme custo para a credibilidade", afirmou o antigo economista-chefe do FMI.

Blanchard acrescentou que uma decisão neste sentido faria com que Portugal "fosse visto como a Grécia" e "a última coisa que [o país] quer é ser visto como a Grécia".

No final de 2016, a dívida pública portuguesa atingiu os 130,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do rácio de 129% com que fechou o ano anterior.

A Grécia tinha uma dívida pública de 179% do PIB no final do ano passado e acordou um terceiro resgate com os credores internacionais no verão de 2015. 

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