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Dívida condiciona rating de Moçambique

Dívida condiciona rating de Moçambique

07/05/2017 15:01

Moçambique está sem financiamento internacional devido à paralisação das negociações da dívida. De acordo com a agência Fitch, o abrandamento económico, a pressão sobre as finanças públicas e o momento político difícil são os outros aspectos que condicionam o rating. 

De acordo com o relatório sobre o processo de rating do país, além destes aspetos, o progresso lento nos projetos do gás e a limitada flexibilidade da política monetária condicionam a avaliação da qualidade do crédito soberano do país.

Assim a agência mantém a notação de Moçambique em ‘lixo’, salientando que a crise da dívida teve um significativo impacto na economia moçambicana.

A crise da dívida pública surgiu em meados de 2016, depois de ser revelado que havia empréstimos contraídos por empresas públicas com o aval do Estado, mas sem que os montantes tivessem sido inscritos nas contas públicas ou reportados aos doadores internacionais.

Na sequência da divulgação, os doadores cortaram o financiamento e exigiram medidas concretas de transparência, incluindo a realização de uma auditoria externa e independente a estes empréstimos.

A empresa Kroll Associates UK está a preparar um relatório sobre a auditoria internacional independente que conduziu à Proindicus, Ematum - Empresa Moçambicana de Atum e MAM - Mozambique Asset Management, três empresas são detidas por entidades estatais moçambicanas e criadas no governo de Armando Guebuza, que antecedeu ao atual executivo, de Filipe Nyusi.

Entretanto, a agência Fitch considera que as negociações entre Maputo e os credores internacionais só deverão progredir no terceiro trimestre do, deixando o país sem financiamento externo até lá.

"Antevemos que o processo de reestruturação da dívida deva ser adiado; as negociações só devem progredir depois do final da auditoria às empresas públicas envolvidas no descalabro da dívida e do Fundo Monetário Internacional recomeçar um programa de assistência; o prazo mais curto para cumprir estas condições deve acontecer no terceiro trimestre deste ano", diz a Fitch, citada pela agência Lusa.

Impacto na economia

Segundo a análise da agência de notação financeira, a crise da dívida teve um significativo impacto na economia moçambicana. O “crescimento do Produto Interno Bruto ficou em 3,3% no ano passado, o nível mais baixo dos últimos 15 anos, com a confiança e o investimento a caírem abruptamente", lê-se no relatório.

A Fitch nota ainda "os esforços do Governo para conter a despesa e aumentar a receita como forma de compensar a queda na ajuda externa foram largamente insuficientes, com o défice a aumentar para 6,5% do PIB em 2016".

Na análise aos principais aspetos que influenciam a qualidade do crédito soberano, a Fitch sublinha a pressão sobre as finanças públicas, que resulta do crescimento mais baixo e de menos ajuda externa, com a economia a dever crescer 5% este ano e 6% em 2018.

"O rácio das receitas sobre o PIB está nos 24%, o mais baixo dos últimos 12", escrevem os analistas, notando que "as tentativas do Governo para conter a despesa em resposta à crise da dívida foram insuficientes para reduzir significativamente o défice, já que as autoridades também foram pressionadas para manter os salários e os subsídios altos mesmo com dificuldades económicas".

Ainda assim a previsão é para um crescimento de 6 a 7% a médio prazo. A base é o perfil demográfico positivo e os investimentos em curso nos setores extrativos, bem como a evolução do crescimento económico dos últimos 15 anos, acima dos pares, os vastos recursos naturais e a taxa de câmbio flexível do metical.

No entanto, os fracos indicadores de desenvolvimento humano, a rápida deterioração das finanças públicas, o ritmo de crescimento da dívida pública, "um dos mais elevados" do mundo, o fraco ambiente empresarial e a má gestão das contas pública condicionam a previsão. 

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