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Deve um ciclista pagar imposto de circulação?

Deve um ciclista pagar imposto de circulação?

04/05/2017 15:15

A isenção de imposto de circulação por parte de quem usa bicicletas é um tema quente nas redes sociais.

“Se as bicicletas andam na estrada, porque é que não pagam o imposto de circulação”, questionam muitos cibernautas.

A verdade é que a lei nesta matéria é simples: o imposto único de circulação obedece ao princípio da equivalência, procurando onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam, em concretização de uma regra geral de igualdade tributária, daí este tipo de meio de transporte estar isento.

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