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Caixa vai deixar de pagar subsídio de refeição nos dias de férias

Caixa vai deixar de pagar subsídio de refeição nos dias de férias

Sónia Peres Pinto 20/04/2017 15:14

Medida vai representar uma poupança anual na ordem dos 2,4 milhões.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai deixar de pagar o subsídio de refeição nos 25 dias de férias aos quase 9 mil trabalhadores da atividade nacional, tal como acontecia até aqui. "A partir de maio, (…) [deixarão] de ser processados os subsídios de refeição respeitantes às férias gozadas em cada mês", indica a nota colocada pelo banco na intranet. A informação foi entretanto avançado pela comissão de trabalhadores do banco público.

A verdade é que o pagamento do subsídio de alimentação não é obrigatório por lei, mas resulta da aplicação dos acordos coletivos ou de acordos de empresa. No entanto. na maioria das empresas, só é pago por dias de trabalho efetivamente prestados.

Ainda assim, a comissão de trabalhadores lembra que há mais de 40 anos que a CGD acordou com as estruturas representativas dos funcionários pagar subsídio de refeição mesmo em férias, considerando que esta mudança significa desrespeitar “unilateralmente um compromisso ético na área laboral”.

Até aqui, os trabalhadores da instituição financeira recebiam subsídio de refeição, no valor de 11,10 euros, nos 25 dias úteis que têm de férias. Estes dias significavam, portanto, um encargo de 277,5 euros por ano para a CGD por cada funcionário. Feitas, as contas esta medida irá representar uma poupança de 2,4 milhões de euros anuais.

Agora, a administração decidiu abandonar esta prática e defende estar a alinhar-se ao Acordo de Empresa. "Este subsídio deverá ser pago por cada dia de trabalho efectivamente prestado, pelo que a Caixa irá passar a processar, ao nível das remunerações, o subsídio de refeição, nos termos daquele Acordo", continua a nota.

Recorde-se que, a Caixa tem em marcha um plano de reestruturação após a recapitalização, em que um dos objetivos é reduzir os custos operacionais até 2020 em 20%. Até esse ano, a intenção é reduzir em 25% o número de colaboradores na actividade nacional. 

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