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Social-Democrata quer discutir "rendimento básico universal"

Social-Democrata quer discutir "rendimento básico universal"

Diana Tinoco Margarida Davim 05/04/2017 17:01

Pedro Duarte foi líder da JSD e hoje é apontado como um dos críticos de Pedro Passos Coelho no PSD. Mas é também um quadro da Microsoft e escreve hoje na TSF um artigo de opinião para lançar um debate que acredita estar a passar ao lado do Governo e da oposição.

"E o futuro a passar-nos ao lado" é o título do artigo de opinião que Pedro Duarte escreve hoje no site da TSF. Nele, o social-democrata recorda que os avanços tecnológicos estão a levar-nos a ser substituídos por máquinas e a tornar necessários novos mecanismos de redistribuição de riqueza, como o rendimento básico universal.

"Perante a dimensão das ameaças e das oportunidades em jogo, estranho a situação política nacional em que o debate se esgota na "espuma dos dias" passando ao lado de propostas e caminhos para o futuro. O Governo define-se pelas habilidades com que vai contornando as sucessivas adversidades e a oposição parece continuar a fugir da preparação de soluções alternativas consistentes e convincentes. Deixo dois exemplos concretos onde esse debate se mostra urgente: a reforma do sistema de ensino, trazendo-o para o século XXI e a criação de esquemas alternativos de redistribuição, em que o "rendimento básico universal" se poderá inserir", escreve Pedro Duarte.

O social-democrata diz que a forma como o fator trabalho vai ser cada vez mais desvalorizado pela crescente digitalização do mundo em que vivemos torna urgente este debate.

"A inevitável depreciação do fator trabalho, com impacto no mundo laboral, no emprego e na distribuição de riqueza, podendo ser fonte de desigualdades e exclusão social. E a potencial ameaça para a segurança e privacidade dos dados que, sem medidas preventivas, nos poderá conduzir a um mundo crescentemente perigoso", alerta aquele que foi o diretor da campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

O rendimento básico universal já faz parte do debate político em vários países. Na Suíça a ideia foi levada a referendo e chumbada, mas faz parte das propostas do candidato presidencial socialista francês Benoit Hamon.

A ideia do rendimento básico universal é a de uma prestação social mínima assegurada para todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos, para garantir um nível mínimo de subsistência para todos.

A proposta tem ganho força graças à ideia de que muitas das tarefas que hoje são realizadas por humanos se poderem tornar obsoletas ou ficarem desvalorizadas a ponto de não garantirem um rendimento suficiente para a subsistência. Isso, aliado à crescente precarização, tem levado alguns a defender a ideia de que o Estado assegure um rendimento mínimo universal, passando os cidadãos a trabalhar menos horas sem perderem o poder de compra essencial à dinâmica da economia.

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