21/11/18
 
 
Tiffosi condenada por copiar G-Star Raw
Pharrel Williams é co-proprietário da G-Star Raw

Tiffosi condenada por copiar G-Star Raw

Pharrel Williams é co-proprietário da G-Star Raw Pharrel Williams é co-proprietário da G-Star Raw Magalhães Afonso 29/03/2017 17:14

A Tiffosi foi condenada por copiar o modelo de algumas peças de roupa da G-Star Raw e terá de destruir os modelos copiados.

A marca holandesa, detida em co-propriedade pelo cantor Pharrell Williams, acusa a Cofemel fabricante da Tiffosi e pertença do grupo VNC, de violação de direitos de autor, por ter produzido um par de calças, uma sweatshirt e uma t-shirt iguais aos seus modelos.

De acordo com o Tribunal da Relação de Lisboa “os modelos e desenhos gráficos em causa são "obras intelectuais e artísticas", não podendo ser objeto da "ostensiva cópia - tipo decalque - a que a ré procedeu".

Segundo o acórdão, citado pela agência Lusa, “se as ditas peças de vestuário são em si vulgares ou banais - simples calças, t-shirts e sweatshirts -, o mesmo não se poderá dizer da representação gráfica que as mesmas incorporam, o que traduz o espírito inovador e criativo do seu autor, reclamando a inerente proteção nesse mesmo plano jurídico".

A decisão, que é ainda passível de recurso, confirmou a sentença da primeira instância que ordenou a destruição dos modelos copiados. A empresa de Vila Nova de Famalicão tem ainda de pagar à G-Star Raw a quantia equivalente aos lucros que obteve com a totalidade das vendas dos referidos produtos.

A Cofemel está ainda obrigada a pagar 300 euros por cada dia de violação dos direitos de autor da autora, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×