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CDS quer tirar a nacionalidade a condenados por terrorismo

CDS quer tirar a nacionalidade a condenados por terrorismo

João Girão Margarida Davim 29/03/2017 15:38

O CDS tem uma série de iniciativas de combate ao terrorismo. Uma delas é a proposta de retirar a nacionalidade portuguesa aos condenados pela prática de atos terroristas.

O projeto-lei dos centristas propõe "que os cidadãos nacionais que sejam, em simultâneo, cidadãos de outro Estado percam a nacionalidade portuguesa quando hajam sido condenados por crime de terrorismo".

Para que isso aconteça é, contudo, necessário que haja uma sentença que tenha sido "proferida ou reconhecida por tribunal português".

O CDS recorda que já outros países europeus adotaram medidas deste tipo e recorda que "o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem também sufragou" esta abordagem de combate ao terrorismo.

Planos de segurança para os aeroportos

Além disso, os centristas querem que o Governo reforce a segurança nos aeroportos para que não se voltem a repetir situações como aquelas em que cidadãos argelinos escaparam da pista em Lisboa escapando a qualquer controlo.

O CDS recomenda, por isso, ao Governo que "concretize, no horizonte temporal máximo de 90 dias, em concertação com as forças e serviços de segurança e a gestora aeroportuária, um plano de segurança eficaz e efetivo que se adapte às especificidades de cada um dos aeroportos internacionais portugueses" e que "esse plano garanta a partilha de informação entre as Forças e Serviços de Segurança que operam nos aeroportos, adequada à prevenção e reação num cenário de crise".

Apostar na formação

Outra das propostas do partido é a aposta na formação às forças de segurança, para que fiquem mais preparadas para lidar com o fenómeno do terrorismo.

O CDS recomenda, assim, ao Governo "o reforço e o alargamento de formação específica a todos os elementos das forças de segurança, que desempenhem funções de carácter operacional de policiamento de proximidade, em matéria de deteção, prevenção e combate ao terrorismo".

 

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