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Tribunal ordena a recolha do livro de José António Saraiva

Tribunal ordena a recolha do livro de José António Saraiva

Diana Tinoco Jornal i 06/03/2017 22:44

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a Fernanda Câncio, que interpôs uma providência cautelar em que pedia a recolha de todos os exemplares do livro de José António Saraiva, “Eu e os Políticos". Numa primeira instância, o TRL decidiu a favor do autor invocando a liberdade de expressão. A jornalista recorreu e ganhou agora esta ação.

Fernanda Câncio considerou que o livro de Saraiva punha em causa a sua privacidade e bom nome. Em causa estão dois parágrafos do livro sobre a vida íntima da jornalista do Diário de Notícias. A Gradiva, que editou o manuscrito, tem agora 20 dias para proceder à recolha dos livros. A decisão foi tomada por um coletivo de três juízes, que decidiu ainda que os ditos parágrafos não poderão figurar nas futuras edições de “Eu e os Políticos”.

A decisão foi tomada no final de fevereiro e foi divulgada hoje pelo jornal Público. Segundo o acórdão, citado pelo diário, os juízes consideraram que “não pode razoavelmente manter em venda os livros publicados com tal referência”. “Trata-se de uma evidente invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima”, defenderam os juízes que, no entanto, admitiram que este caso põe na balança a liberdade de expressão e o direito à privacidade.

José António Saraiva – antigo director do Expresso e do SOL,  que pertence ao grupo Newplex, assim como o i – tinha alegado, para além do direito à mencionada liberdade de expressão, que a recolha dos livros seria inútil, referindo que há várias cópias ilegais a circular na internet.  “Na verdade não vale para aqui a circulação na Internet de cópias do livro para legitimar a não aplicação de uma medida. Pois a lesão que ocorra por aquela via não justifica lesão que venha a ocorrer por outra via como é a da publicação e venda do livro”, defenderam os juízes no acórdão.

O livro “Eu e os Políticos” foi publicado em setembro.

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