Em causa está a chamada flexibilização curricular que vem retirar horas semanais às disicplinas de Matemática e Português, reforçando as horas nas disciplinas de História e Geografia. Este ajuste, de acordo com o secretário de Estado da Educação, João Costa, é acompanhado por um “emagrecimento nos curriculos”, ou seja, há conteúdos que vão desaparecer dos programas.
Mas, em comunicado, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garantiu hoje que “não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo que reflitam as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação”.
Os manuais escolares começam a ser trabalhados, no mínimo, com um ano de antecedência. O SOL sabe que, em 2016, quando começaram a ser publicadas as primeiras notícias sobre as alterações que o Ministério da Educação quer aplicar, as editoras contactaram a tutela questionando o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sobre as alterações que vão entrar em vigor em setembro. No entanto, “perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre alterações para o próximo ano letivo" as editoras acabaram por não fazer qualquer alteração aos livros dos alunos.
As escolas, ouvidas pelo SOL, dizem que esta realidade vai trazer “fortes constrangimentos” tanto para os professores como para os alunos que terão de trabalhar e fazer exercícios em manuais e livros com conteúdos diferentes dos programas.
Desta forma, avisa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, “será muito difícil fazer alterações de raíz aos currículos”. Posição partilhada pelo Conselho de Escolas., órgão consultivo do Ministério da Educação.
As escolas tecem ainda duras críticas ao Ministério da Educação dizendo que não foram ouvidas nem consultadas sobre as alterações que Tiago Brandão Rodrigues quer introduzir no próximo ano letivo. O mesmo aconteceu quando o Ministério da Educação alterou as regras na avaliação dos alunos, acabando com as provas nacionais e introduzindo as provas de aferição.
“Qualquer alteração nos currículos não deve ser feita com a ignorância dos professores” tendo em conta que “são os professores os primeiros a lutar pelas ou contra as alterações”, remata Manuel Pereira.
Ainda não são conhecidos os detalhes da flexibilização curricular mas do pouco que foi divulgado pela tutela, os professores consideram que são alterações “profundas” e “estruturantes”.
O mesmo entendimento não tem o Ministério da Educação que, questionado pelo SOL; diz que “os cenários possíveis sobre os currículos ainda estão a ser estudados”. Por isso, refere o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, “não há razões para prever necessidade de alteração dos manuais”.
