25/9/18
 
 
Tribunal volta atrás e diz que Breivik não está a ser tratado de forma desumana
JONATHAN NACKSTRAND/AFP

Tribunal volta atrás e diz que Breivik não está a ser tratado de forma desumana

JONATHAN NACKSTRAND/AFP Breivik em março de 2016. Jornal i 01/03/2017 15:35

O homem que matou 77 pessoas há seis anos vive praticamente isolado de outros reclusos. Como compensação, tem para si um complexo de três celas espaçosas.

Anders Breivik pode continuar em isolamento sem que isso constitua uma violação dos seus direitos humanos, deliberou esta quarta-feira um tribunal norueguês de recursos, que volta atrás com a surpreendente decisão de um tribunal de primeira instância que em abril decidiu que o Estado norueguês teria de pagar quase 45 mil euros ao extremista nazi que há seis anos matou 77 pessoas.

O caso seguirá agora para a mais alta instância norueguesa, o Supremo Tribunal. Breivik e os seus advogados argumentam que estar isolado de outros reclusos por 22 ou 23 horas por dia, como acontece hoje, constitui uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Em abril, um tribunal concordou com ele, argumentando que o isolamento era, de facto, um tratamento degradante.

O mundo reagiu com espanto, principalmente tendo em conta que Breivik, como forma de compensar o isolamento prolongado em que se encontra, vive hoje num complexo de três celas espaçosas, pode ver televisão, fazer exercício e jogar jogos de vídeo. Breivik começou o processo fazendo uma saudação nazi, mas mais tarde afirmou que já não acredita em violência, comparando-se com Nelson Mandela.

A decisão desta quarta-feira contraria a deliberação de abril, afirmando que as condições de detenção de Breivik são adequadas ao seu isolamento, argumentando que ele é um homem perigoso, procura recrutar seguidores e que não há indícios de que tenha sofrido algum trauma pelas condições em que está a prestar a sua pena de 21 anos. “Breivik não está a ser – e não foi – sujeito a tortura, tratamento desumano ou degradante”, lê-se na deliberação desta quarta-feira. 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×