12/12/17
 
 
Carlos Zorrinho 15/02/2017
Carlos Zorrinho
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Europa detox

As razões para a relativa estagnação do projeto europeu são múltiplas. A falta de liderança e de vontade política comum é certamente primordial, mas a obsolescência dos procedimentos de decisão e a lentidão e ineficácia que daí resultam têm também elevada responsabilidade

Na União Europeia (UE), já todos perceberam que parar é morrer. Face às mudanças brutais que estão a ocorrer no mundo, a UE pode avançar ou recuar. Não pode é ficar parada, porque isso significa o seu fim enquanto projeto comum.

As razões para a relativa estagnação do projeto europeu são múltiplas. A falta de liderança e de vontade política comum é certamente primordial, mas a obsolescência dos procedimentos de decisão e a lentidão e ineficácia que daí resultam têm também elevada responsabilidade.

Se, como desejo, a UE conseguir definir na cimeira de Roma, de 25 de março, uma nova e mais ambiciosa visão política partilhada para o seu futuro, isso será uma grande notícia, mas ao mesmo tempo abrirá um enorme pesadelo burocrático e procedimental para a sua concretização, através do qual os inimigos do projeto europeu tentarão infiltrar todos os entraves e armadilhas que puderem.

Jean-Claude Juncker tem-se referido à necessidade de novas regras de tomada e validação das decisões, mais simplificadas e mais responsabilizadoras, capazes de minimizar o sistema de passa-culpas transversal e horizontal que tem caracterizado o funcionamento da União nos últimos tempos.

A experiência que vivi na Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Setor Automóvel (EMIS), de que sou membro efetivo, é um exemplo marcante dos malefícios da desresponsabilização e da falta de transparência dos processos.

O relatório final sobre o designado “Dieselgate” deverá ser aprovado em breve. Recorro, por isso, a constatações pessoais genéricas, mas que demonstram bem a cultura de irresponsabilidade e de ausência de compromisso que as atuais práticas comunitárias e nacionais permitem.

Confrontada com fortes indícios de fraude, a Comissão Europeia não mandatou os serviços e os institutos europeus especializados, em particular o Centro Comum de Investigação, para investigar, mesmo tendo este todos os recursos para isso.

Ao mesmo tempo, as autoridades nacionais não se interrogaram sobre as discrepâncias entre os níveis reais de poluição medidos nas suas cidades e aquilo que deveria acontecer num quadro de normalidade, em que as emissões de cada veículo correspondessem aos parâmetros com que foram licenciados.

Em vez de agirem, as autoridades comunitárias e nacionais desresponsabilizaram-se mutuamente. A Comissão descartou o problema para os governos nacionais e estes ignoraram os alertas, sem qualquer reação posterior por parte das autoridades europeias. Em consequência, o ar que respiramos ficou mais tóxico, e a confiança das pessoas nas nossas instituições mais frágil.

Deste caso resultou também a expetativa legítima de que o sucedido force uma melhoria tecnológica dos sistemas de medição de emissões em condições reais de condução e robusteça os sistemas de licenciamento, provocando uma evolução para novos modelos de mobilidade inteligente e limpa, designadamente para a mobilidade elétrica.

Se isso acontecer de forma rápida e eficiente dará um duplo contributo para a desintoxicação da Europa, melhorando a qualidade do ar e também a qualidade dos processos de decisão.

Eurodeputado

 

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