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É proibido bater nas crianças? E nas mulheres?

É proibido bater nas crianças? E nas mulheres?

shutterstock Jornal i 09/02/2017 12:55

Quando o nosso filho se porta mal devemos dar-lhe uma palmada? As agressões conjugais podem ser toleradas? Ainda há países onde é permitido bater nas crianças. E a violência conjugal também ainda não é crime em todo o mundo

As agressões físicas entre marido e mulher e os castigos corporais aos filhos estão na ordem do dia e pelos piores motivos. Na Rússia a violência doméstica acaba de ser descriminalizada. Já em França foi notícia a morte de uma criança de cinco anos, na sequência de agressões e de um castigo.

Na Rússia, com a nova legislação, as agressões contra familiares ou cônjuges apenas incorrerão em responsabilidade administrativa, desde que não ocorram mais do que uma vez por ano e independentemente dos danos físicos e psicológicos que possam causar na vítima.

De sublinhar que naquele país existem mais de 36 mil mulheres agredidas diariamente, segundo os últimos dados do governo.

No caso da criança de cinco anos, em França, os pais quiseram castigá-la por ter feito xixi na cama, deixando-a na rua ao frio, apenas com a roupa interior.

Quando o casal foi ver do rapaz, já ele estava inconsciente. Os paramédicos ainda foram chamados ao local, mas não havia nada a fazer. Além de um quadro de hipotermia, o corpo da criança apresentava sinais de maus-tratos.

O caso chocou os franceses e todos quantos viram a notícia, e é óbvio que este tipo de castigos nada tem que ver com uma palmada no rabo ou na mão - mas mesmo essa mera palmada pode fazer mal ao seu filho a longo prazo.

O alerta tem sido reiterado por diferentes estudos, que comprovam um maior risco de as crianças submetidas a qualquer tipo de agressão desenvolverem problemas de saúde como obesidade, doenças cardíacas, já para não falar dos danos emocionais.

Vários psicólogos consideram que uma criança, ao ser alvo de agressão, se sente humilhada e inferiorizada, não conseguindo perceber o que fez para provocar aquele comportamento por parte do pai ou da mãe, ou mesmo de um professor. Sente medo e isso pode gerar traumas no futuro, avisam os peritos.

Em última instância, castigos e agressões podem ser fatais, como demonstrou o caso recente em França. Se situações destas serão raras, continua a ser comum os pais baterem nos filhos. E a legislação tem estado a apertar, mas proteger as crianças ainda não é regra em todo o mundo.

Crime desde 2007

Mesmo em Portugal, bater nas crianças só é ilegal desde 2007, ano em que Espanha, Holanda, Nova Zelândia, Venezuela, Togo e Uruguai também decidiram o mesmo. Aliás, em 196 países, apenas 43 consideram ilegal bater nas crianças. O primeiro país a implementar esta lei foi a Suécia, em 1979.

Há outros dados que o podem surpreender: 

1.    Entre 2005 e 2010, os noruegueses estavam autorizados a dar “palmadas leves” aos seus filhos;

2.    Em 2009, 89% dos austríacos concordavam que os pais deviam recorrer ao castigo corporal “o mínimo de vezes possível”;

3.    As Bahamas proibiram esta prática em 1984, mas voltaram a autorizá-la em 1991;

4.    Na Singapura, Qatar, Índia e outros 24 países, as autoridades têm autorização para espancar crianças nos centros de correção;

5.    Na Mongólia, as crianças não podem ser espancadas na escolas. Mas não há problema em serem agredidas em casa ou num centro de correção.

Violência doméstica não é crime em todo o mundo

Outro dado que poderá causar espanto prende-se com a violência doméstica. A decisão de Moscovo pode parecer inesperada, mas ainda há vários países onde as agressões conjugais são toleradas. 

Só em 2013 foi adotada a nível europeu uma diretiva que garante que todas as vítimas de violência doméstica podem ser protegidas com providências cautelares que afastem os agressores. No mesmo ano, as Nações Unidas apelaram a todos os Estados Membros para que tomem medidas no sentido de garantir a proteção de raparigas e mulheres. 

Um relatório divulgado em 2011 pela ONU divulga um inquérito em 41 países sobre a perceção sobre este tipo de violência. Em 17 destes países, mais de um quarto da população entendia ser aceitável um homem bater na mulher. Sérvia, Malásia, Tailândia, Marrocos, Ruanda, Burkina Faso ou Zâmbia são os países onde mais pessoas partilhavam esta opinião. 

Mas mesmo entre os países mais desenvolvidos havia pessoas a concordar com esta afirmação. No Japão e Alemanha, mais de dois em cada dez inquiridos aceitavam que um homem batesse na mulher. 

Em Abril de 2011, data do último balanço da ONU, 125 países tinham leis contra a violência doméstica e em 66 países faltava ainda legislação específica, sobretudo em África e na Ásia. Iraque, Afeganistão, Congo e Libéria são algumas das nações onde a lei ainda não protege as mulheres de agressões conjugais.

 

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