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Há cada vez mais filhos de pai incógnito

Há cada vez mais filhos de pai incógnito

Shutterstock Jornal i 06/02/2017 12:47

Esta prática é proibida em Portugal desde 1977

O número de filhos de pai incógnito tem vindo a aumentar nos últimos anos.

De acordo com o Jornal de Notícias, desde 2012 até 2016, 2348 crianças foram registadas sem o nome do pai. E o número de casos tem vindo a aumentar de ano para ano: em 2013, foram registados 358 bebés sem o nome do pai; em 2014, houve 390 casos; em 2015, tinham sido 484 e em 2016 foram registados o dobro – 837 casos.

 Esta prática é proibida por lei desde 1977, o que faz com que, em todos estes casos, o Ministério Público seja obrigado a intervir e a realizar um processo de averiguação oficiosa da paternidade.

O Jornal de Notícias explica algumas das razões por detrás desta decisão: por vezes trata-se de uma opção da mãe, outras vezes o pai recusa assumir a paternidade e existe ainda a hipótese de se tratarem de casais de mulheres que recorreram a técnicas de procriação assistida fora de Portugal.

O mesmo jornal revela que a maioria dos casos ocorreu em Lisboa, com 1037 bebés registados sem o nome do pai, Porto (com 289 casos), Setúbal (com 250), Santarém (com 119) e Aveiro (com 94). 

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