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Parlamento. Aprovado corte definitivo aos partidos e campanhas

Parlamento. Aprovado corte definitivo aos partidos e campanhas

Miguel Silva Jornal i 27/10/2016 20:50

PS disse que cortes definitivos poderiam “fragilizar a independência dos partidos e promover maior dependência de financiamento privado”

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, os projetos para a redução do financiamento público aos partidos e campanhas eleitorais apresentados pelo PSD, CDS e PCP.

Já os projetos para o fim das isenções fiscais, entre as quais o IMI, do CDS, BE e PAN foram chumbados.

Os projetos do PSD e CDS, que previam um corte definitivo de 10% das subvenções públicas ao funcionamento dos partidos e de 20% às campanhas eleitorais, contaram com o voto contra do PAN, a abstenção do PS e votos favoráveis por parte dos restantes partidos com assento parlamentar.

No caso do projeto do PCP, referente a uma redução de 40% nas subvenções públicas e 50% no financiamento das campanhas, tanto o PS como o PAN votaram contra enquanto os outros partidos votaram a favor.

O grupo parlamentar do PS argumentou que os cortes definitivos podiam contribuir para uma fragilização “da independência dos partidos e promover maior dependência de financiamento privado”, mas concordavam com o projeto do PAN que previa uma redução por  mais dois anos.

Estas propostas aprovadas na generalidade terão agora de ser discutidas na especialidade, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

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