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Aguiar-Branco. 'Debaixo da pele de cordeiro social-democrata, Costa é um lobo marxista'

Aguiar-Branco. 'Debaixo da pele de cordeiro social-democrata, Costa é um lobo marxista'

João Girão Margarida Davim 21/10/2016 14:38

Disputou a liderança do PSD a Passos Coelho em 2010, mas assegura que não lhe fará o que Costa fez a Seguro no PS.

Desde que deixou de ser ministro, voltou a andar de metro em Lisboa. Diz que quem por lá o encontra estranha, mas nunca teve uma situação de confronto. Garante que a frase “os senhores tinham razão” está entre as que mais ouve. Aguiar-Branco acha mesmo que Passos Coelho já provou que tinha razão, mas que é tempo de virar a página do discurso. A da austeridade garante que António Costa não está a conseguir virar.

Este Orçamento do Estado é a prova de que há alternativa à política do anterior governo ou não?
Este Orçamento mostra o falhanço do modelo apresentado pelo PS no famoso programa para a década, porque assenta em pressupostos totalmente distintos dos que constavam nesse documento. Falham todas as previsões e falham por força do modelo que foi aplicado.

Está a referir-se essencialmente ao crescimento…
O fator essencial do desenvolvimento do país é o crescimento. O crescimento é que conduziria a que não houvesse necessidade de estarmos como estamos hoje no maior dos aumentos de impostos que têm ocorrido: cerca de 4% de aumento.
 

Não é maior do que o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar.
Porque o contexto é diferente.

Mas não é maior.
Não. Mas o contexto é diferente. Na situação de não estarmos sujeitos a uma situação de ajuda externa, é maior. Durante os últimos quatro anos estivemos condicionados por uma situação de resgate e por uma ação que conduziu à necessidade de aumentar impostos, nomeadamente porque o Tribunal Constitucional não permitiu que houvesse um corte na despesa. Era com dois terços do lado da despesa e um terço do lado da receita que se iam fazer os equilíbrios das contas públicas. E isso esbarrou com opções que o TC achou que não podiam existir. Mas temos de comparar o que é comparável. Estamos numa situação em que havia liberdade total de opção nas políticas que iam ser seguidas.

Continua a haver constrangimentos do Tratado Orçamental.
O PS apresentou um documento para a década que dizia que era possível ter níveis de crescimento do dobro do que está a acontecer com a reposição salarial de forma imediata. Essa realidade é desmentida e conduz-nos à situação atual de necessidade de aumento dos impostos. Mais do que ser um Orçamento de esquerda, como disse Mário Centeno, este é um Orçamento da sobrevivência política a todo custo de António Costa.

Por ser o que se faz neste jogo entre as esquerdas e a Europa?

Claro. É um Orçamento que tem como prioridade o momento.

Não há uma inflexão do discurso do PSD no que toca às contas públicas? O défice deixou de ser o grande objetivo do discurso político do PSD. Porquê?

Há várias maneiras de atingir o objetivo do cumprimento do défice. O nosso programa apontava também para cumprir o défice, mas há várias escolhas. Uma escolha é a deste governo que é a de aumentar impostos para atingir o equilíbrio das contas públicas, fazendo a reposição de rendimentos por um lado e o aumento dos impostos indiretos por outro, o que na prática conduz a que os portugueses continuem a ficar mais pobres.

Qual seria o caminho do PSD?
O de apostar na sustentabilidade, repondo os rendimentos na justa medida em que isso ia sendo conjugado com o crescimento económico. Tínhamos na nossa linha de ação a diminuição da carga fiscal sobre as empresas para que por via disso se pudesse gerar emprego e as empresas serem mais competitivas, aumentar as exportações e atrair investimento estrangeiro. Este governo é que achou que não era assim. E agora tem um Orçamento que também tem uma dimensão eleitoralista.

Porquê eleitoralista?
Porque são várias as exceções consagradas que vão ao encontro de nichos de quem faz muito barulho. Onde haja hipótese de ter zonas de contestação, aí cirurgicamente fazem-se exceções ao aumento da carga fiscal, penalizando todos aqueles que não têm esse poder reivindicativo. Mais do que um Orçamento de esquerda é um Orçamento para segurar o eleitorado dos comunistas do BE e do PCP.

Quando fala em eleitoralismo está a pensar nas autárquicas?
Os timings de algumas medidas coincidem com o momento em que vai haver eleições.

A geringonça parece-lhe mais sólida?
Eu nunca tive a ideia dessa fragilidade, porque salta à vista que há uma convergência muito clara do ponto de vista até ideológico entre o atual PS e os comunistas do BE e do PCP. Isso faz-se, por exemplo, com total facilidade no que toca às pensões, na harmonia demonstrada na decisão de não aumentar as pensões mais baixas que são as não contributivas. Há mais solidez ideológica do que algumas pessoas julgavam. Eu sempre achei que era assim.

Há uma esquerdização do PS? É isso que faz essa solidez?
Isso é óbvio.

É óbvia a ideia de que, como se chegou a dizer, Mariana Mortágua comanda o Ministério das Finanças?

Tem-se visto que a expressão das ideias de Mariana Mortágua e dos comunistas do BE tem acolhimento na ação do governo, nomeadamente em alguma matéria de carga fiscal.

Qual é a consequência disso?
Isto marca uma diferença e é uma virtude desta ação governativa que é a de mostrar que não somos todos iguais. Não é tudo igual. Há realmente diferenças. O PS, os comunistas do BE e os comunistas do PCP acham que é possível fazer a distribuição da riqueza sem haver crescimento. O PSD entende que só é possível distribuir riqueza de forma sustentável com crescimento.

Que margem de manobra há para os entendimentos que têm sido pedidos pelo Presidente da República?
A ação do senhor Presidente da República é uma ação positiva no que diz respeito ao apelo a consensos. Mas eu lembro que nunca foi do lado do PSD que esses consensos não existiram. Quando estávamos no governo, fizemos consensos com o PS por nossa iniciativa em matérias tão relevantes como o IRC. Apelámos sempre – e o presidente do partido apelou – sempre ao consenso em torno de uma grande reforma que era preciso fazer na Segurança Social. E o PSD esteve disponível para o consenso, quando tendo ganho as eleições – que foi o que aconteceu em outubro de 2015 – esteve disponível para um entendimento com o PS para fazer um governo. Quem nunca esteve nesta matéria sem reserva mental foi o PS liderado por António Costa.

Passos Coelho está a ser eficaz a liderar a oposição?
A culpa do país estar como está não é de Pedro Passos Coelho. É de António Costa, do governo que está em funções e de quem o apoia, os comunistas do BE e os comunistas do PCP. 
Mas o PSD tem mostrado de forma clara as vantagens de um modelo alternativo ao do governo?

O modelo alternativo foi mostrado na campanha eleitoral e nós ganhámos as eleições. 

Mas 70% dos portugueses votaram contra esse modelo do PSD.

Não. O modelo alternativo que o PSD apresentou em conjugação com o CDS nas eleições que ganhou assentava numa lógica de crescimento económico, de reposição das remunerações de forma sustentada e equilibrada e não omitindo a realidade aos portugueses. Mostra-se hoje que esse modelo era válido e correto. Aliás, aplicado noutros países como tem sido em Espanha e na Irlanda mostra que há taxas de crescimento a acontecer, e em Portugal esse crescimento não está a acontecer e isso é obra, não de condicionalismos externos, mas da ação deste governo que aposta num modelo errado. Quem tem de mostrar aos portugueses que este modelo está cheio de virtudes é o governo.

E o PSD? Não deve vincar as virtudes do seu modelo?

Se me pergunta se o PSD deve apostar mais em discutir também o futuro com base no seu modelo, eu digo-lhe que sim. Não basta ter razão. Passos Coelho já mostrou que tem razão naquilo que afirma. Já mostrou que o caminho devia ser outro. E acho que neste momento é chegada a hora de mostrarmos que o futuro passa pelo modelo que apresentámos e que esse é aquele que pode constituir uma solução benéfica para o país. Devemos agora voltar a pegar nas nossas propostas, no nosso modelo, e mostrar que é por aí que se cria sustentabilidade.

Passos devia largar o discurso do diabo?

Isso é soundbite. A atual coligação anda sistematicamente a dizer que tínhamos uma estratégia de empobrecimento do país. Isto é soundbite. Ninguém acredita que haja algum governante que tenha uma estratégia que leve ao empobrecimento do país. Mas isto soa bem. É a mesma coisa que se faz hoje quando se diz que se está numa estratégia de reposição de rendimentos. Diz-se isso e a seguir retira-se por via dos impostos indiretos essa mesma reposição. 

A política também é feita de discurso. O PSD não devia estar já a olhar menos para o passado?
Há uma fase em que isso é correto. Faz parte de uma estratégia. Há quanto tempo mudámos de governo? Faz agora um ano. Era preciso que houvesse factos que objetivamente mostrassem por si que o modelo falhou. 

Então, está na altura de o PSD virar a agulha?

De virar para o futuro. Acho que sim.

E enquanto isso não acontece, não sente que o CDS está de alguma forma a ocupar esse espaço?

Isto não é uma corrida de 100 metros. Era acreditar que a geringonça ia acabar em dois meses. E isso não é assim. Passos Coelho mostrou, aliás, ao longo dos quatro anos que esteve no governo uma capacidade de resistência notável, um sentido de Estado exemplar e a capacidade de ver para além do dia imediato. E foi isso que fez com que os portugueses tivessem novamente dado a vitória ao PSD.

O ciclo político vai mudar depois das autárquicas?

Todos os atos eleitorais são importantes. Todos têm uma dimensão de interpretação política que não deve ser desvirtuada em relação ao ato eleitoral em si – as regionais têm uma determinada leitura, as autárquicas têm outra e as nacionais têm outra – mas são momentos politicamente relevantes e, portanto, devem ter uma leitura alargada. Acho que sim.

Portanto, pode fazer-se uma leitura nacional das autárquicas?

Eu não quis dizer isso. Na ação política, devidamente graduado, tudo são sinais que devem ser interpretados. Agora, não se pode extrapolar momentos de natureza autárquica para momentos nacionais.

Mas há dinâmicas que se criam…

Sim, está a ir ao encontro do que eu quis dizer. Na justa graduação, é preciso que se façam interpretações que sejam adequadas.

Na construção de uma dinâmica para o PSD seria positivo, por exemplo, conseguir mais câmaras do que o PS ou ganhar Lisboa?

O PSD, quando concorre em termos autárquicos, concorre para ter vitórias no maior número de câmaras. Por isso é que eu no Congresso disse que era importante que todos estivessem disponíveis para intervir no combate autárquico. 

Ganhar Lisboa seria suficiente para ter uma sensação de vitória caso não se conseguisse esse objetivo de ter mais câmaras do que o PS?

É importante ter o maior número de câmaras. Quando apresentamos as nossas candidaturas em todas as autarquias é para ganhar.

No Porto há a ideia de que a câmara está ganha por Rui Moreira. O que é que poderia contrariar isso?

Na qualidade de militante do Porto, gostaria que a estratégia do PSD levasse a uma vitória.

Assumiu uma candidatura à Assembleia Municipal de Guimarães. Porquê?

Fi-lo porque em Guimarães tenho raízes familiares já seculares. Além disso, tenho lá uma casa onde passo muito tempo da minha vida desde que me conheço. Tenho lá relações fortes. Ainda na semana passada estive na minha freguesia, em Oleiros, em ação com o candidato à Câmara, o André Coelho Lima, a ouvir as associações e as populações. Fui convidado pelo André Coelho Lima e aceitei.

E por que não uma candidatura à presidência de uma câmara?

Porque fui convidado para este desafio. O candidato à Câmara era o André Coelho Lima.

Podia ser candidato a outra câmara… Como a do Porto…

Mas fui convidado para Guimarães. Aceitei. Acho que posso contribuir para uma Câmara que é muito importante e que tem também uma expressão política relevante, porque há várias décadas está a ser dirigida pelo PS. Tenho aqui um desafio interessante.

Gostava de ver outras figuras do seu partido darem esse exemplo?

Gostava de ver todas as figuras do meu partido, umas em dimensão executiva outras em assembleias municipais, a fazê-lo. Há situações em que o peso político de quem intervém faz diferença.

Partilha da ideia de que no PSD há já nervosismo em relação à liderança?

O partido tem momentos em que discute as lideranças. E não vamos beneficiar o infrator António Costa conduzindo a uma discussão que não faz sentido neste momento porque conduzia a que parecesse que o problema do país está em Pedro Passos Coelho e não em Costa. A discussão da liderança tem os seus momentos. Este não é o momento.

Antes de 2018 não é conversa que se deva ter no PSD?

Não faz sentido. E fazê-lo é fazer com que pareça que o problema está aqui e não no governo.

É um erro estratégico ter agora oposição interna no PSD?

Num partido democrático é evidente que há diferentes sensibilidades, há discussões, há conversas, mas depois há os momentos certos para tomar as decisões. Tivemos um Congresso há pouco tempo. Vamos ter um Congresso daqui a dois anos. Agora, não faz sentido discutir-se a questão da liderança nem ela está em discussão.

Está a ver Passos Coelho ficar à frente do PSD depois de 2018?

Como é que quer que lhe diga a esta distância o que vai acontecer daqui a dois anos? O que posso dizer é que acho que essa discussão ocorrerá também quando o próprio presidente do partido, na leitura política que faça dos factos que vão acontecendo, entenda que essa questão deve ser colocada. E em normalidade isso será no termo do mandato, de dois em dois anos.

A si o que é que o faria voltar a disputar a liderança do PSD?

Não faz sentido colocar essa questão. O que posso é garantir uma coisa: eu nunca serei o António Costa do PSD. O momento da discussão da liderança não é este. Quando vai acontecer essa discussão, não sei dizer se será numa altura de termo de mandato, se será numa altura de avaliação das circunstâncias políticas do momento.

Como é que vê as movimentações que já há nos bastidores a pensar numa sucessão à liderança?

É natural haver discussão política. É natural que as pessoas conversem, que haja análise política. É normal. Daí a chegar ao ponto de estar a questionar uma liderança acho que não faz sentido.

Entrou em que ano para a JSD?

No dia 11 de novembro de 1974. No primeiro Congresso de Sá Carneiro no Pavilhão do Palácio de Cristal.

O que é que o fez aderir ao partido naquela altura?

A motivação muito forte que Sá Carneiro dava nas suas intervenções para a mobilização e para acreditarmos que dependia de nós mudarmos o rumo das coisas.

A figura de Sá Carneiro foi muito importante para si?

Marcante. Em 1974 havia a sensação de que a nossa ação direta era capaz de mudar o estado das coisas. Vivia-se muito esse momento. Eu tinha 17 anos, a caminho dos 18, e havia a sensação de que era possível mudar o mundo ali.

Estamos a voltar a um momento em que a ideologia volta a ser importante?

Claro. A ideologia conta. Expressões que parecem menores como aquela em que se dizia que “é preciso ir sacar dinheiro a quem acumula riqueza” têm uma carga ideológica que é verdadeira e que é importante e faz a diferença.

Portanto, não partilha da ideia de que as ideologias morreram?

Não, pelo contrário. Essa é, aliás, a virtude da ação política do governo, mostrar que há diferenças, não somos todos iguais. Há ideologias. Há escolhas.

Desde Sá Carneiro, voltou a haver alguma figura tão carismática, tão marcante, tão capaz de levar alguém para a política como ele o levou a si em 1974?

Carismáticas acho que sim. O prof. Cavaco Silva teve uma liderança carismática, que marca muito o partido e teve uma expressão eleitoral reconhecida. Do ponto de vista de uma dimensão de doutrinador e de ação política concreta – com esta dupla valência – não. Sá Carneiro tem escritos muito doutrinários, que marcam aquilo que é a social-democracia à portuguesa numa altura em que a discussão ideológica era muito forte.

Há dirigentes do PS que dizem que o único partido social-democrata neste momento é o PS…

Isso é outro soundbite. Volta e meia António Costa diz que é social-democrata. Andou durante anos a menosprezar a expressão social-democrata. Agora, porque lhe dá jeito volta e meia diz que é social-democrata. Mas isto já faz parte da capacidade de ilusão de Costa. Às vezes, diz-se que Costa é muito hábil. Eu acho que ele é muito habilidoso. E isto é um ato de habilidoso: tentar confundir os portugueses dizendo que é social-democrata. Ele não é social-democrata. Nesta geringonça ele é muito mais um socialista marxista, usando o socialismo que Mário Soares tinha metido na gaveta. É uma pele de cordeiro que tem por baixo o lobo marxista.

Passos Coelho é tão social-democrata como era Cavaco ou Sá Carneiro?

Não tenho nenhuma dúvida.

A ideia de que há no PSD uma viragem à direita não faz sentido?

Hoje essas coisas de viragem à direita ou à esquerda em geral fazem-se na dinâmica comunicacional, nos tais soundbites.

Também se fazem na prática…

Na prática, fazem-se. E veja-se António Costa quando faz as cedências todas à esquerda.

Falava-lhe de Passos Coelho e não de Costa…
Quem é que fez o aumento das pensões mais baixas mesmo num período crítico de imposição de condicionalismos da troika em Portugal? Quem é que cuidou de preservar que quem menos tem pudesse não sofrer?

Mas foi o período em que mais aumentou a desigualdade em Portugal, como demonstram agora os relatórios…

É natural, porque as consequências de uma política que era imposta por fora é evidente que conduziram a isso. Não podemos achar que durante quatro anos em que houve uma situação de imposição externa, com condicionalismos terríveis do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas, que ia ficar tudo na mesma. Acho terrível querer comparar o que não é comparável. 

Ainda é muitas vezes reconhecido como ministro na rua. O que é que as pessoas lhe costumam dizer?

Ando muito no metro, faço aquilo que António Costa disse aos seus ministros para fazerem mas eu que ando no metro não vejo lá nenhum membro do governo. Aliás, deviam andar porque viam os problemas que há nas escadas rolantes que não funcionam, dos tempos de espera que são mais longos… Eu como utente frequente do metro sofro disso. O que posso dizer é que não tive até hoje nenhuma situação desconfortável, pelo contrário. Quando me abordam é para dizer “os senhores tinham razão”.

Tem cinco filhos. Hoje em dia isso é uma absoluta raridade. Tendo essa experiência entende por que é que isso é assim?

Tem várias causas. Não podemos imputar isso só a questões de natureza material. Eu casei em 1980. Isso significa que vivi a primeira década casado e a ter dois filhos numa situação muito má na economia portuguesa. Muito má. Foi antes da integração de Portugal na União Europeia, quando as condições da economia portuguesa era muito difícil. Portanto, isso também tem que ver com a forma como as pessoas encaram a vida, mais ou menos individualista, com a capacidade de se darem mais ou menos e de sacrificarem os seus próprios interesses em detrimento de interesses familiares. 

Foi muito difícil ser pai de cinco filhos?
Não. Foi ótimo. 

Mesmo conciliando com a política e com advocacia? Foi tão presente como gostava de ter sido?

Eles não se queixam e eu não me queixo. A qualidade do tempo em que nós estamos nas coisas é muito mais importante do que a quantidade do tempo que gastamos com as coisas todas, seja no campo profissional, familiar ou político. Temos sempre muito mais tempo do que aquele que julgamos que temos. Desperdiçamos muito mais tempo inutilmente do que seria desejável. A qualidade do tempo que dediquei enquanto pai, profissional e político e com os meus amigos dá um balanço muito positivo. Sou uma pessoa feliz.

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