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Sobretaxa é "uma trafulhice", diz Maria Luís Albuquerque

Sobretaxa é "uma trafulhice", diz Maria Luís Albuquerque

Miguel Silva Jornal i 20/10/2016 13:04

A ex-ministra das Finanças diz que o Orçamento do Estado para 2017 está planeado apenas a curto prazo e não afasta a possibiliadade de novos impostos

Maria Luís Albuquerque não poupou críticas ao Orçamento do Estado para 2017, referindo que não tem “estratégia” e “ambição”.

Numa entrevista à TSF, esta quinta-feira, a ex-ministra das Finanças considerou que o documento está planeado apenas "a curtíssimo prazo” de modo a manter “as coisas mais ou menos a funcionar”. “Claro que isto é impeditivo de haver um OE que esteja centrada na recuperação da económia e na promoção do crescimento”, afirmou a social-democrata, acrescentando que a aposta do Governo na procura interna “falhou redondamente”.

A vice-presidente do PSD não destaca também a possibilidade de novos impostos e acusa o executivo liderado por António Costa de tentar criar uma ilusão relativamente ao fim da sobretaxa. "Existe uma lei que está em vigor, e tanto quanto sei não foi revogada, que diz que a sobretaxa acaba a 31 de dezembro deste ano. Aquilo que o Orçamento nos diz é que não, é que ela continua durante todo o ano de 2017 e que vamos ter uma coisa estranhíssima que são tabelas de retenção que são ajustadas ao longo do ano para parecer que ela desaparece. (...) Portanto, isto é uma tentativa de ilusão. Enfim, uma trafulhice"

A desconfiança da deputada do PSD quanto à criação de novos impostos vem na sequência da necessidade do Governo de sobreviver. “Quando aumentamos impostos indiretos generalizadamente e dando, sobretudo, essa perceção de que a cada nova reivindicação dos partidos que apoiam o Governo, e que seja necessária para assegurar a sua sobrevivência, será desencantado um novo imposto sobre qualquer coisa. (…) Há novos impostos a serem criados para fazer face a exigências que vão surgindo e, portanto, sabendo nós que as exigências vão continuar, a perceção que temos é que há de haver outros impostos para satisfazer essas exigências”. 

Algo que acaba por ser “dramático” para a confiança dos investidores e dos consumidores porque apenas gera "desconfiança”, “incerteza” e “instabilidade”, sublinha a social-democrata.

A ex-ministra das Finanças admite que o aumento de impostos deste Governo não é maior do que com o anterior Executivo, mas é "um aumento que resulta de uma opção muito mais livre". Explica ainda que o Governo PSD/CDS tentou fazer uma redução da despesa, que teve "objeções que são conhecidas". "Face à necessidade absoluta do país cumprir metas para assegurar o fluxo de financiamento regular, tivemos de ir para a obtenção de receitas", afirmou a deputada do PSD, referindo ainda que atualmente, o país está no fase "completamente diferente" e que o anterior Governo deixou Portugal numa "situação de crescimento".

Maria Luís Albuquerque criticou ainda a opção do Executivo de não aumentar as pensões mais baixas. “O Governo entende que tem um montante que pode alocar a essa finalidade. O que nós criticamos é a opção de afetar esse montante de uma forma  que nós entendemos que é injusta, deixando de fora dos aumentos extraordinários aquelas que são as pensões mais baixas de todas, onde temos os pobres dos mais pobres”.

Quanto à apresentação de propostas alternativas ao OE para 2017, a ex-titular da pasta das Finanças avançou que “a forma de participação do PSD na especialidade” é uma decisão que será “apresentada oportunamente”.

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