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Orçamento. Educação tem de cortar despesa para pagar salários em 2017

Orçamento. Educação tem de cortar despesa para pagar salários em 2017

Miguel Silva Ana Petronilho 20/10/2016 12:20

Aumento da despesa com salários de professores e auxiliares das escolas ultrapassa o reforço da dotação previsto para o Ministério da Educação.

Apesar de o governo ter anunciado que o Ministério da Educação vai ter mais dinheiro para 2017, Tiago Brandão Rodrigues terá de fazer um exercício difícil para conseguir pagar todos os salários no próximo ano.

O aumento da despesa com professores, auxiliares das escolas e funcionários do Ministério da Educação vai obrigar o ministro a cortar numa série de outras despesas da 5 de Outubro.

De acordo com o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE/2017), a dotação transferida para o Ministério da Educação cresce 179,4 milhões de euros, resultando uma despesa total que ultrapassa os 6022,7 milhões de euros. No entanto, o mesmo relatório indica que, em 2017, a despesa prevista com os salários dos professores do básico e do secundário e com os funcionários das escolas vai crescer 188 milhões de euros – um número que, só por si, já ultrapassa o valor do aumento das verbas transferidas por Mário Centeno para Tiago Brandão Rodrigues.

Acresce ainda que esta não é a única despesa que vai subir no Ministério da Educação. Para o pré-escolar, por exemplo, a despesa vai crescer 67 milhões de euros e há um aumento de 55 milhões previsto para outras despesas correntes, face a 2016.

Contas feitas, para acomodar apenas estas três despesas, o reforço do Ministério da Educação deveria andar na ordem dos 310 milhões de euros – muito além dos 179,4 milhões de euros.

Mas há duas medidas que vão permitir uma redução de despesa na ordem dos 30 milhões de euros: a revisão dos contratos de associação, com a qual o ministério poupa 9 milhões de euros, e a centralização do processamento de salários, com a poupança de 21,4 milhões de euros. Abatendo esta poupança de 30 milhões de euros no aumento da despesa, Tiago Brandão Rodrigues fica ainda com um aumento de 280 milhões de euros.

Contactados pelo i, nem o Ministério da Educação nem o Ministério das Finanças explicaram de que forma e onde serão feitos os ajustes orçamentais para cobrir todo o aumento da despesa.

Despesa com pessoal sobe 4,6% A reposição salarial e o aumento do subsídio de alimentação são alguns dos motivos que fazem disparar em 4,6% a despesa com os salários do Ministério da Educação.

Mas olhando para a evolução do número de professores contratados para este ano letivo (2016/2017), verifica-se que, até à data, Tiago Brandão Rodrigues já contratou mais cerca de cinco mil docentes face ao ano passado. Entre setembro e a última reserva de recrutamento (miniconcurso de colocação) foram contratados 18 473 professores. No ano passado, durante o mesmo período foram colocados cerca de quatro mil docentes através da extinta Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a que se somam 9630 contratados através das reservas de recrutamento, revelam as listas da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que foram trabalhadas pelo site especializado em estatísticas da educação, o blogue DeAr Lindo.

Para o aumento da despesa com os salários contribui ainda a alteração de Tiago Brandão Rodrigues às compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contratos anuais e temporários. Com a regra em vigor, cada professor tem direito a uma indemnização por cada contrato que assine, cujo valor é proporcional ao número de meses e de horas, mesmo que a data de cada contrato tenha o intervalo de um dia, como acontece com os professores com horários anuais (terminam contrato a 31 de agosto e assinam um novo a 1 de setembro). O pagamento desta compensação andará na ordem dos 20 milhões de euros.

Somando todas estas medidas, Tiago Brandão Rodrigues terá um acréscimo previsto de, pelo menos, 188 milhões com salários, que ultrapassam um total de 4,2 mil milhões de euros. Esta é, aliás, a despesa com mais peso para o Ministério da Educação: os salários representam 71% do orçamento total.

Orçamento esconde despesa real Ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, o governo não revelou a estimativa do orçamento a executar (o que conta gastar na realidade) durante 2016. Desta forma, não é possível perceber se a previsão das contas do governo para 2017 vão ficar acima ou abaixo da despesa real em 2016. É que, no caso da Educação, a dotação inicial sofre quase sempre reforços. Comparando os dados inscritos nos relatórios de orçamentos anteriores, entre 2012 e 2013, a diferença do previsto para o que foi gasto foi de mais 100 milhões de euros: em 2014 foi de mais 150 milhões; em 2015 foi de mais 280 milhões, por exemplo.

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