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Tiago Mota Saraiva 17/10/2016
Tiago Mota Saraiva

opiniao@newsplex.pt

Parque Escolar EPE até quando?

Após décadas de condicionamento à manutenção e reabilitação do edificado, o plano de Sócrates para a sua requalificação parecia ser um bom investimento na escola pública. A pressa e a preocupação em distribuir avultadas verbas pelas várias clientelas – em 2011, a dívida da Parque Escolar EPE era praticamente igual à do valor somado das 408 empresas municipais – transformou-o numa estrondosa oportunidade perdida.

Atropelando procedimentos, sem transparência e controlo e, tantas vezes, sem competência e qualidade, foram-se realizando obras até que Nuno Crato parou tudo – numa eficiente forma de patrocinar indemnizações aos grandes empreiteiros sem que tivessem de fazer a obra.

Muita desta história ainda estará por contar. Do Tribunal de Contas ao governo de Passos, trabalhou-se para esconder aquela que foi a “festa” do bloco central, ainda que os seus cadáveres estejam à vista de todos.

Depois de muitos anos a fazer-se de morta, a administração da Parque Escolar regressa à ribalta ao lançar um concurso de arquitetura para a reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa – um daqueles edifícios condenado ao degredo. Ainda que os administradores sejam outros, a vontade de manter as práticas obscuras condicionando a encomenda aos arquitetos de outrora mantém-se. Mais uma vez ao arrepio da lei, abre-se um procedimento de concurso de arquitetura como se tratasse da escolha de uma equipa para reparar uma central nuclear, estabelecendo como critérios de adjudicação o preço (30%) e a realização nos últimos dez anos de projetos de reabilitação de edifícios de uso coletivo de caráter semelhante (70%), e sem que nenhum critério se baseie na qualidade da proposta. Sabendo-se que neste limite temporal e com este enquadramento se fez pouco mais do que escolas, o resultado ficará limitado a pouco mais do que os gabinetes que mais escolas fizeram – sem qualquer análise crítica do seu trabalho e mesmo que, depois da “festa”, os respetivos gabinetes tenham fechado portas e lançado no desemprego e na emigração os falsos recibos verdes que faziam parte da sua precária engrenagem.

A consideração que nutro pela atual equipa do Ministério da Educação dá-me esperança de que possam enfrentar mais estes interesses instalados.
A Parque Escolar é um facilitador de interesses privados. Urge dissolvê-la e reintegrar o seu património – todas as escolas intervencionadas – e trabalhadores competentes no seio do Ministério da Educação para que, a partir daí, se consiga estruturar um plano integrado, de longo curso, de recuperação gradual do património escolar afetado pela ausência de manutenção ou pelas obras da Parque Escolar.

Escreve à segunda-feira

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