23/7/17
 
 
Pedro Braz Teixeira 02/09/2016
Pedro Braz Teixeira

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As 4 liberdades europeias

Devemos respeitar os medos de milhões de eleitores e ponderar a suspensão temporária da liberdade de circulação de trabalhadores na UE

A integração europeia tem-se caracterizado pelo aprofundamento de quatro liberdades económicas: livre circulação de bens, de serviços, de capital e de trabalhadores.

A liberdade de circulação de bens é a mais difundida no mundo, sendo a mais consensual. Ironicamente, a maior exceção a esta regra refere-se aos bens agrícolas, regidos pela Política Agrícola Comum (PAC), a maior contradição dos princípios de economia de mercado da UE e o mais escandaloso desperdício de recursos públicos da comunidade, que se tem revelado impossível de reformar por puro capricho e interesse da França. 

A livre circulação de serviços não está tão difundida, mas ainda é relativamente consensual, tem grandes afinidades com a anterior e os serviços são hoje uma componente muito mais vasta do PIB do que os bens nas economias avançadas.

A liberdade de circulação de capitais é claramente um luxo de países ricos, havendo vários estudos a revelar que tentar impor isso a economias menos desenvolvidas é o caminho para o desastre. Por isso, pretender que em todos os Estados da UE exista esta liberdade é uma fantasia perigosa. Felizmente, vários destes países nem sequer reúnem condições para participar no Mecanismo de Taxas de Câmbio ii, quanto mais para terem liberdade de circulação de capitais. 

A livre circulação de trabalhadores (não façam confusão, é de trabalhadores e não de pessoas que se trata) é, neste momento, uma das questões politicamente mais quentes, estando a alimentar partidos em toda a Europa e tendo sido um dos maiores impulsionadores do voto Brexit. 

Pode ser que a liberdade de circulação de trabalhadores seja, a nível macroeconómico, uma vantagem, mas também é provável que tenha afetado alguns segmentos mais frágeis. Também é possível que o maior ressentimento seja contra imigrantes vindos de países de fora da UE.

Penso que existem razões objetivas e subjetivas para que largas franjas da população europeia estejam contra a liberdade de circulação de trabalhadores e vir com discursos cor-de-rosa sobre as vantagens da imigração não vai acalmar ninguém, só vai exaltar ânimos, porque as pessoas em causa vão sentir, com toda a razão, que não estão a ser ouvidas.

Não há nada mais político do que lidar com as razões subjetivas do medo da imigração descontrolada ou quaisquer outros medos. Infelizmente, demasiados políticos europeus têm considerado os sentimentos destes eleitores como “feios” e decidiram ignorar estes sentimentos e até estes eleitores. Ou seja, estão a empurrá-los e a entregá-los de mão beijada aos políticos radicais, os que não têm quaisquer pruridos.

Recordemos que, nos anos 60, milhões de portugueses, espanhóis, gregos e turcos emigraram para o norte da Europa, quando não havia liberdade de circulação de trabalhadores. Assim, talvez tenha chegado o momento de ponderar uma suspensão temporária da liberdade de circulação de trabalhadores, que estará muito longe de ser equivalente à proibição de circulação, mas antes a um seu controlo, para sossegar muitos eleitores. Coloco esta hipótese em cima da mesa para ser discutida da forma mais equilibrada, pragmática, racional e calma possível. 
Temo que a falta de respeito pelos medos destes milhões de eleitores e uma rigidez absurda na “defesa” do statu quo venha a traduzir-se na ruína total do statu quo que se pretende preservar. 

Escreve à sexta-feira

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