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Combustíveis. Preços voltam a subir a partir de segunda-feira

Combustíveis. Preços voltam a subir a partir de segunda-feira

Sónia Peres Pinto 14/08/2016 19:10

Ainda na sexta-feira, o ministério manteve o valor do ISP por considerar que o aumento dos preços não foi suficiente para reduzir o imposto.

Prepare-se para pagar mais se for abastecer o seu carro. A partir, desta segunda-feira, tanto o gasóleo como a gasolina vão subir de preço. Esta decisão surge depois do ministério das finanças ter anunciado que não iria aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo as reduções aprovadas em maio.

De acordo com vários responsáveis do setor, a tendência é de subida em todos os produtos, com uma ligeira acentuação no gasóleo. Feitas as contas, a gasolina deverá subir um cêntimo por litro, enquanto o diesel deverá registar uma valorização de dois cêntimos por litro. Estas subidas vão sentir-se tanto nas bombas das principais gasolineiras como nos postos das denominadas marcas brancas.

A contribuir para a subida dos preços está o aumento das cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais, que acompanham o aumento do crude. A desvalorização do euro face ao dólar também agrava a subida dos preços dos combustíveis para os consumidores europeus, já que a matéria-prima é negociada em dólares.

Segundo os últimos dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do litro de gasolina em Portugal está atualmente nos 1,416 euros, enquanto o gasóleo vale 1,161 euros.

ISP inalterado

O Ministério das Finanças decidiu, na sexta-feira passada, manter o valor do ISP por considerar que o aumento dos preços dos combustíveis entre maio e junho não foi suficiente para reduzir o imposto. Este valor vai ficar na mesma nos próximos três meses, já que a tutela tinha prometido rever trimestralmente o valor deste imposto. A próxima revisão do ISP está marcada para 12 de novembro.

De acordo com o gabinete de Mário Centeno, a decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias.

“Aquando da atualização do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo rodoviários no início de 2016, o Governo assumiu o compromisso de rever regularmente aquele imposto, tendo em vista assegurar uma maior neutralidade fiscal das variações de preço dos produtos petrolíferos, compensando as alterações verificadas no IVA”, avançou o Ministério.

“Em julho, em relação ao mesmo período de referência, e excluindo os efeitos da portaria n.º 24-A/2016 [que aumentou o imposto em seis cêntimos por litro em fevereiro], verificou-se um aumento de quatro cêntimos na gasolina e de 7,9 cêntimos no gasóleo”, explicou ainda o ministério.

Com esta “ligeira redução” do preço de referência da gasolina face a janeiro, “deixou de ser atingido o limiar que justificou a redução de um cêntimo no ISP. Ao invés, atingiu-se o patamar para sustentar a anterior redução do ISP no caso do gasóleo”, justifica o ministério.

Esta foi a segunda revisão trimestral prometida. A primeira, em maio, resultou na redução do imposto em 1 cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, o que desiludiu os condutores. O argumento dado, na altura, foi que, nos três meses anteriores, se contabilizou um aumento de 4,6 cêntimos por litro no preço de referência médio da gasolina.

Em maio, o governo decidiu baixar o ISP aplicado ao gasóleo em um cêntimo, apesar de o preço de referência deste combustível ter aumentado 3,8 cêntimos, menos do que o valor de referência previsto para a descida de um cêntimo.
 

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