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2015, “o ano da viragem”. Já há mais reformados que trabalhadores na função pública

2015, “o ano da viragem”. Já há mais reformados que trabalhadores na função pública

José Sérgio Pedro Rainho 09/08/2016 12:22

Relatório do TC revela mudança de paradigma no setor público, com mais aposentados que ativos

É a primeira vez que reformados e trabalhadores ativos da Função Pública trocam de posição. O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ultrapassou o de subscritores – aqueles que fazem descontos para a reforma. Num relatório, o Tribunal de Contas (TdC) nota que “2015 é o ano de viragem, em que o número de subscritores é inferior ao número de aposentados/reformados”.

Os dados constam do Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Segurança Social (ver mais pág. 14). No documento, divulgado ontem, o TdC revela que, no final do ano passado, o número de aposentados da Função Pública era de 486.269 pessoas. Só por si, esse dado deixava clara a evolução face a 2006: o número de beneficiários cresceu 23,5%, quando comparado com o cenário de dez anos antes.

Mas a nota mais significativa do TdC incidiu sobre a comparação entre os número atual de aposentados e de subscritores da CGA. Nesse capítulo, 2015 ficará marcado como o “ano da viragem” – o número de trabalhadores a descontar para a Caixa era de 473.446 pessoas (uma diferença de 12.823 pessoas entre o universo de beneficiários e o de trabalhadores a contribuir para a reforma futura). Comparando mais uma vez com a realidade de 2006, o relatório do TdC nota que há menos 235.551 pessoas a descontar para a CGA. Uma quebra de 33,2% em dez anos.

Encolher o Estado Os números divulgados ontem são uma consequência direta das medidas que os sucessivos governos têm vindo a tomar, no sentido de reduzir o número de trabalhadores do Estado.

De resto, refere o documento, a razia faz-se notar com mais força nos escalões etários mais baixos. São os trabalhadores com menos de 30 anos aqueles que se fazem representar em menor número nos serviços do Estado, “em linha com a política adotada para as admissões de novos trabalhadores em funções públicas, os quais já não estão integrados neste regime de pensões”.

Idade da reforma sem consequência O relatório revela que, há pouco mais de oito meses, quase metade dos trabalhadores atuais (43,4%) tinha entre 50 e 59 anos e que a média de idades daqueles que se propunha para aposentação era de 61,1 anos. Um média considerada “muito abaixo da idade normal de acesso à pensão de aposentação/reforma (66 anos para 2014 e 2015)”.

Uma realidade que espelhava, ao mesmo tempo, a fraca consequência das alterações à idade da reforma. Referem os autores do relatório que Esses “fatores inibidores de passagem à aposentação” – como a maior penalização para quem antecipasse a reforma – tiveram um “reduzido efeito”, quando se considera que o objetivo dessas medidas era levar os funcionários públicos a prolongar o tempo de atividade profissional.
 

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