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IRS. Polémica nos reembolsos deixa governo debaixo de fogo

IRS. Polémica nos reembolsos deixa governo debaixo de fogo

Sofia Martins Santos 31/07/2016 18:15

No entanto, apesar dos atrasos, os contribuintes estão a receber mais. Em relação a 2015, foram pagos mais 262 milhões de euros.

O governo garantiu que a maioria dos reembolsos do IRS seria feita até ao dia de ontem. A excepção seria apenas para as “situações mais complexas que exigem um maior cruzamento de dados”. No entanto, no último dia de útil de julho, muitos contribuintes continuavam à espera e as críticas multiplicavam-se. 

As queixas por causa dos atrasos levou mesmo as Finanças a emitirem um comunicado, onde informam que até ao dia 28 de julho foram processadas 96% das declarações, o que corresponde 2,5 milhões de ordens de reembolso.

O comunicado surgiu como forma de responder a todas as críticas públicas e também políticas causadas pelos atrasos nos reembolsos, que têm de ser feitos até ao final deste mês. 

Para o ministério das Finanças, é importante sublinhar que “as ordens de reembolso são superiores às do período homólogo de 2015 em perto de 58 mil declarações, o que corresponde a um acréscimo de 2,34%”.

Mário Centeno comprometeu-se com todos os reembolsos até ao final do mês passado. E, muito embora, os atrasos continuem a valer duras críticas, o governo destaca que as ordens de reembolso correspondem a um montante de 2, 25 mil milhões de euros, ou seja, mais 262 milhões de euros do que em igual período de 2015.

 “Os dados reflectem ordens de reembolso dadas pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo que entre a autorização de reembolso e a creditação na conta bancária do contribuinte decorrem cerca de quatro dias úteis”, explica ainda o documento.

Uma campanha de percalços Até aqui o maior problema quando chegava a hora de entregar o IRS acontecia quando o sistema bloqueava nos últimos dias do prazo, porque não dava conta do recado. Este ano, os problemas foram outros e alargaram-se a todo o processamento. Houve problemas na entrega e até na validação. 

Com 4% das declarações entregues por reembolsar, a verdade é que o IRS deste ano continua a dar que falar. Mesmo depois de ultrapassada a primeira fase de entrega de declarações, na segunda, os problemas mantêm-se e as queixas multiplicam-se. O descontentamento é de tal forma crescente que os contribuintes que ainda não foram reembolsados criaram uma página no Facebook, onde partilham as suas situações. Chama-se ‘Encalhados IRS’ e não falta quem garanta que o novo sistema de entrega só trouxe problemas.

PSD questiona modelo No final da semana passada, o PSD solicitou que fosse feito um esclarecimento sobre a situação dos reembolsos. Entre as várias questões que foram levantadas, estava a data prevista para a conclusão de todo o processo. Também o valor pago até então fazia parte deste pedido para que fosse feito um ponto da situação. 

No texto entregue na Assembleia da República era ainda feita uma referência “à grande inquietação e desconfiança junto de um grande número de portugueses”. Isto por causa da “insuficiência, ou até mesmo ausência, de informação relativamente à situação individual das declarações de rendimentos dos contribuintes”.

Já em junho se tinha levantado a questão dos atrasos e o governo chegou a admitir que os reembolsos estavam a demorar mais tempo. Por esta altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicava que se devia “sobretudo à aplicação de regras novas e maior complexidade” do processo.

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