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SEF. Esquema com contratos de trabalho desviou quatro milhões da Segurança Social

SEF. Esquema com contratos de trabalho desviou quatro milhões da Segurança Social

Pedro Rainho 15/07/2016 19:57

Fraude envolvia uma funcionária do Estado. Portugueses e estrangeiros recorriam aos serviços do grupo. Líder está desaparecido.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou um esquema de fraudes à Segurança Social (SS) que terá lesado o Estado em quatro milhões de euros. Estão também em causa crimes de corrupção, falsificação de documentos, auxílio à imigração ilegal e falsidade informática. Quatro pessoas foram detidas, mas o líder do grupo, um cidadão de nacionalidade guineense, está desaparecido.

O esquema já durava há cerca de cinco anos. Em 2014, os inspetores do SEF começaram a desenhar os contornos do modo de atuação dos elementos do grupo e, esta quarta-feira, partiram para o terreno para deter três homens e uma mulher, com idades entre os 27 e os 57 anos, todos residentes nas zonas da Moita e do Barreiro,Setúbal. Um quinto elemento, considerado o líder do grupo, não foi detido na operação e está neste momento desaparecido.

“Os arguidos praticavam, de forma organizada e reiteradamente, a emissão e venda de contratos de trabalho fraudulentos, tendo em vista a regularização documental de cidadãos estrangeiros junto do SEF”, refere o comunicado que deu conta da operação. 

Clientes portugueses Numa primeira fase, o esquema de contratos fraudulentos era procurado sobretudo por cidadãos guineenses. Os “contratos de trabalho” eram usados para que conseguissem obter vistos de residência em Portugal.
Mas num momento mais avançado houve também portugueses a recorrer ao grupo para enganar a Segurança Social com os mesmos contratos de trabalho com empresas-fantasma e, dessa forma, conseguir ter acesso a subsídios de desemprego a que não teriam direito. Segundo a investigação, os contratos eram fabricados num escritório de contabilidade para serem depois vendidos aos clientes.

Os elementos do grupo – entre os quais uma funcionária da Segurança Social detida esta semana – “simulavam relações de trabalho com empresas criadas unicamente para esse efeito, descontando as prestações correspondentes a carreiras contributivas na SS para, após algum tempo, comunicarem o despedimento dos supostos trabalhadores e requererem a atribuição dos correspondentes subsídios de desemprego”, refere o SEF.

Uma “parte substancial” dos subsídios atribuídos de forma ilegal eram depois desviados para os elementos do grupo. Mas havia “inúmeros casos em que o mesmo subsídio era desviado na totalidade, mediante a alteração dos números de identificação bancária constantes da base de dados da SS”. 

E era aí que entrava a funcionária detida na operação de quarta-feira. A mulher introduzia no sistema da Segurança Social as contribuições supostamente feitas pelas empresas – valores que nunca chegavam a entrar realmente nos cofres do Estado. Tratava-se de uma operação de maquilhagem financeira que prejudicou os cofres públicos pelo menos ao longo dos últimos cinco anos.

Pelas contas da investigação, os subsídios pagos com recurso a este esquema ilegal chegam às “largas centenas de milhares de euros”. O valor em dívida à SS é consideravelmente mais elevado: podem estar em causa até quatro milhões de euros.

Na operação desta semana, os inspetores do SEF fizeram buscas às casas dos suspeitos, a um escritório de contabilidade e a uma repartição pública (onde trabalhava a funcionária da SS). Recolheram documentos, telemóveis e computadores.

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