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Sanções a Portugal podem ser reduzidas a zero

Sanções a Portugal podem ser reduzidas a zero

Shutterstock João Madeira 12/07/2016 16:19

O comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, admite que Portugal poderá ter apenas uma "multa zero", depois de o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) ter aprovado hoje a abertura de um processo de sanções por défice excessivo no ano passado.

"Depois de vermos a argumentação e tendo em conta os vários fatores, como os esforços feitos e a crise económica e financeira com que os dois países tiveram de lidar e as medidas que se propõem tomar, há a possibilidade de a multa ser reduzida mesmo até zero", disse, em conferência de imprensa no final do Ecofin.

O comissário referiu ainda que uma eventual suspensão dos fundos estruturais "só entrará em vigor no próximo ano", pelo que Portugal e Espanha "terão tempo para reagir e corrigir a situação, evitando a perda de fundos".

Depois da decisão de hoje do Ecofin, a Comissão Europeia tem 20 dias para propor o montante da multa, que pode chegar a 0,2% do PIB mas também pode ser reduzida a zero. Já o governo  português terá 10 dias para contestar as sanções e pedir a redução da multa.

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