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Oficial: Ecofin aprova sanções contra Portugal

Oficial: Ecofin aprova sanções contra Portugal

João Girão João Madeira 12/07/2016 11:53

O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) considerou hoje que Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes corrigir os défices excessivos no ano passado, numa decisão que inicia um processo de sanções por violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O ministro Mário Centerno e o homólogo espanhol acreditam que pode haver apenas uma “multa zero”.

Os dois países não reduziram os défices públicos abaixo de 3% do PIB, o valor de referência da UE para os déficits governamentais, dentro do prazo recomendado. Em ambos os casos, refere um comunicado do Ecofin, o esforço orçamental ficou “significativamente aquém do que foi recomendado”.

Com a decisão de hoje, serão desencadeadas sanções no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos. A Comissão Europeia tem agora 20 dias para recomendar que tipo de sanções deve haver, tal como o mopntante.

As multas poderão ascender a 0,2% do PIB, mas Portugal e Espanha podem enviar pedidos fundamentados para reduzir as coimas, no prazo de 10 dias.

"Estou certo de que teremos um resultado inteligente, no final", disse Peter Kazimir, Ministro das Finanças da Eslováquia e presidente do Ecofin.

Ontem, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu um cenário de sanções zero. “A vitória é que sejam entendidas as razões do governo. Uma sanção zero é um resultado que garante que não há consequências orçamentais diretas sobre esta matéria” e “é um resultado possível”, adiantou.

o ministro espanhol da economia, Luis de Guindos, também deu a entender que será esse o desfecho, referindo que nenhum dos dois países merece ser sancionado. “Cada dia estou mais convencido de que a sanção vai ser zero”, afirmou.

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