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Banif. Lesados do banco receiam perder 35 milhões em obrigações

Banif. Lesados do banco receiam perder 35 milhões em obrigações

Sónia Peres Pinto 12/06/2016 20:02

Rentiglobo já apresentou uma proposta de reestruturação, mas associação de lesados diz que estão a “pôr a cenoura à frente do burro”.

Há cerca de 35 milhões de euros que foram colocados em obrigações da Rentiglobo que estão em risco de se “perderem”. O alerta é feito pela Associação de Defesa dos Lesados do Banif (Alboa) e lembra que estas obrigações foram colocadas sobretudo junto de clientes do Banif que terá agido nesta operação como intermediário financeiro.

A emissão foi feita em 2013 com uma taxa de remuneração bruta de 6% – já o Estado português era o acionista maioritário do Banif – e tem como maturidade 2016.

Por estar prestes a terminar o prazo para o reembolso e depois do resgate ao Banif, a Rentiglobo já marcou uma assembleia extraordinária de obrigacionistas para esta terça-feira. Neste encontro vai ser apresentada uma proposta de alteração das condições desses títulos, que passa por dividir os 35 milhões de euros de obrigações atualmente existentes em três tranches.

À primeira corresponderão obrigações ordinárias no valor de sete milhões de euros, a segunda é constituída por 14 milhões de euros de obrigações convertíveis e a terceira por 14 milhões de euros de obrigações participantes.

No caso da primeira parcela, a proposta passa por os sete milhões de euros serem reembolsados até 2026, estendendo a maturidade em 10 anos, à taxa de juro anual de 2,5%.

Estas obrigações terão como avalistas a Rentipar Indústria, proprietária da Rentiglobo, e a Soil, holding da família Roque que é acionista maioritária da seguradora Açoreana, com 52,31%. O restante capital da seguradora, que antes pertencia ao Banif, é agora da empresa pública Oitante.

Solução

A proposta diz ainda que quando se concretizar a venda da Açoreana, o que está acordado ser feito ao fundo norte-americano Apollo, que “a Soil obriga-se a depositar junto do agente 20% dos fundos eventualmente obtidos com tal alienação, montante este que ficará depositado em caução para garantia do pagamento de juros e reembolso do capital das obrigações”.

Quanto às outras duas tranches, nas obrigações convertíveis a proposta é que não sejam remuneradas, sendo que “a maturidade ocorrerá na data em que foram aprovadas contas anuais da emitente [Rentiglobo] das quais resulte que o capital próprio é superior a 20 milhões de euros”.

Já as obrigações participantes também não serão remuneradas e, quanto ao reembolso, a proposta é que aconteça apenas “após o reembolso e /ou extinção de todas as obrigações convertíveis e se o capital social da Rentiglobo, após o reembolso dessas obrigações, ficar acima de 10 milhões de euros”. Estas obrigações ficam ainda subordinadas, sendo as últimas a serem pagas em caso de falência do emitente.

Proposta desagrada

Pedro Henriques, da direção da Alboa e investidor nestas obrigações, critica a solução e diz que a Rentiglobo está a “pôr a cenoura à frente do burro”, ao acenar com o pagamento da primeira tranche de sete milhões de euros, enquanto a proposta para as outras duas parcelas é “de quem não deseja efetivamente pagar”.

O responsável critica ainda que o pagamento das obrigações convertíveis seja condicionado à passagem do capital social para 20 milhões de euros, referindo que atualmente é de cerca de 10 milhões de euros, o que implica um “muito bom desempenho” de uma empresa cujo principal ativo é a tabaqueira madeirense.

A associação defende ainda que eventuais mais-valias da venda da Açoreana deveriam ser usadas imediatamente para pagar aos detentores de títulos de dívida.

 

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