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Ministério Público. 250 magistrados reformam-se nos próximos quatro anos

Ministério Público. 250 magistrados reformam-se nos próximos quatro anos

Shutterstock Jornal i 18/05/2016 22:05

Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, cujos dirigentes foram ontem a Belém alertar o Presidente da República para a atual situação.

“Existe uma gravíssima carência de magistrados do MP e a situação será insustentável a curto prazo, uma vez que neste momento só se encontram em formação 20 procuradores e que até 2020 estarão em condições de se reformar/jubilar cerca de 250”, afirma o sindicato. A falta de magistrados, acrescenta-se, “poderá colocar em causa algumas investigações sensíveis, designadamente as mais complexas”, além de que “a capacidade do Ministério Público sustentar a defesa das suas acusações em julgamento começa a ficar afetada, pois os procuradores não têm o tempo necessário para efetuar a devida preparação”.

O sindicato já apelou ao Ministério da Justiça que abra um curso excecional de formação de magistrados do Ministério Público, “que permita a admissão de um número significativo” de novos quadros.

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