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Que cortes quer Bruxelas? Saúde e pensões

Que cortes quer Bruxelas? Saúde e pensões

Shutterstock João Madeira 18/05/2016 14:07

A Comissão Europeia está preocupada com com a despesa pública na saúde e nas pensões e quer o governo defina medidas a curto prazo para estes dois setores, segundo o documento com as recomendações de política económica para Portugal divulgado hoje. Estas medidas de caráter estrutural terão de ser tomadas no próximo ano.

Apesar de reconhecer que os gastos atuais com saúde são baixos, face ao total da despesa pública, a Comissão projecta que Portugal seja o país com maior aumento  destes encargos até 2060, em cerca de 2,5% do PIB. “Com vista a enfrentar os desafios da sustentabilidade de longo prazo no sector da saúde, “ainda não foram tomadas medidas abrangentes” para prevenção de doenças e garantir que a provisão de cuidados de saúde primários numa “fase precoce e menos dispendiosa”. No curto prazo, refere o relatório de Bruxelas, o principal desafio é um planeamento e uma execução orçamental rigorosos para corrigr os pagamentos em atraso neste setor.

Outra área crítica para Bruxelas é a segurança social. A Comissão entende que a sustentabilidade do sistema a longo prazo foi endereçada nas reformas recentes, mas “os desafios de sustentabilidade a curto e médio prazo permanecem sem solução”. O relatório indica que o sistema público de pensões se caracteriza por uma “alta dependência de transferências do Orçamento do Estado” e por “desigualdades entre gerações”.

Assim, Bruxelas recomenda que o governo conclua, até fevereiro de 2017, uma revisão abrangente da despesa pública em todos os níveis da administração pública, num exercício que deverá conduzir a “controlo da despesa” e “eficácia nos custos”. A sustentabilidade do setor da saúde terá de ser acautelada “sem comprometer o acesso a cuidados primários” e as transferências do orçamento para a segurança social têm de diminuir.

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