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Alojamento local. Berlim proíbe Airbnb, Lisboa recebe um euro por noite do portal

Alojamento local. Berlim proíbe Airbnb, Lisboa recebe um euro por noite do portal

Shutterstock Sónia Peres Pinto 08/05/2016 13:16

Desde o início do mês que passou a ser proibido arrendar apartamentos por inteiro na cidade alemã. O objetivo é acabar com a falta de habitação a preços acessíveis. Em Lisboa, o portal tem acordo com a câmara e paga a taxa turística 

Está a pensar em ir a Berlim e pretende arrendar casa? Esqueça os portais de arrendamento local. Desde o dia 1 de maio que o Airbnb, o Wimdu ou o 9Flats deixaram de poder prestar serviços na cidade alemã. A “culpa” é da nova lei que proíbe arrendar apartamentos a turistas em Berlim através destas plataformas online, sendo apenas permitido alugar quartos. Quem desrespeitar a nova regra arrisca-se a pagar multas que podem chegar até aos 100 mil euros. 

O objetivo da nova legislação é simples: dinamizar o mercado de arrendamento e combater a escassez de casas a preços acessíveis para os residentes. Isto porque, entre 2009 e 2014, as rendas na capital alemã subiram 56% e o número de imóveis disponíveis para arrendamentos de longo prazo desceu acentuadamente.

Período de transição terminou A lei designada por Zweckentfremdungsverbot – proibição de apropriação indevida – foi aprovada em 2014, mas previa um período de transição de dois anos que terminou no final do mês de abril.

Para Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano da capital alemã, estas proibições são “um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim”. O responsável garante ainda que está “absolutamente determinado a devolver apartamentos desviados [para arrendamento temporário] ao povo de Berlim e aos recém-chegados”. 

Também as autoridades locais estão a apelar aos cidadãos para ajudarem a cumprir a lei e denunciarem os proprietários que a violem.

Pouco satisfeita com estas alterações está a Airbnb. “Vamos continuar a incentivar as autoridades de Berlim a ouvirem os seus cidadãos e a seguirem o exemplo de grandes cidades como Paris, Londres, Amesterdão ou Hamburgo, e a criarem regras claras para pessoas normais que partilham as suas casas”, declarou Julian Trautwein, porta-voz da plataforma.

A verdade é que o resultado desta lei começou a ser sentido ainda antes da entrada em vigor da nova legislação. Num mês, a taxa de apartamentos disponíveis do Airbnb caiu cerca de 40%. 

A plataforma de alojamento local, fundada em 2008 com sede em São Francisco, está presente em mais de 34 mil cidades e 191 países. O anúncio é gratuito, mas a empresa fica com 3% da taxa de serviço em cada reserva. 

Experiência portuguesa A Airbnb é uma das plataformas de alojamento local que atuam em Portugal. Por ser uma das que mais se destacam tanto em número de anúncios como em volume de transações no mercado nacional, passou a partir do início deste mês a cobrar a taxa turística de um euro por noite que é cobrada em Lisboa. Mas a ideia da autarquia é negociar o mesmo acordo com outras entidades semelhantes.

De acordo com o vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, “cerca de 90% do alojamento local oferecem os seus produtos e serviços através de plataformas eletrónicas, desenvolvendo a economia local de acordo com uma filosofia de economia partilhada e permitindo aos residentes aceder a novas oportunidades económicas”. 

Ao fim de três meses, o município arrecadou 1,1 milhões de euros com a cobrança da taxa turística na vertente das dormidas. Segundo o responsável, “os níveis de liquidação e cobrança” estão “em linha de conta com o que foi planeado”. 
 
Outros casos O certo é que os turistas têm vindo a recorrer cada vez mais a este tipo de portais de aluguer de casas de férias. À Europa chegou uma nova empresa que, para já, não tem atividade em Portugal. Trata-se do motor de busca Tripping.com e tem como objetivo triplicar o valor de reservas para cerca de 500 milhões de dólares (mais de 433 milhões de euros ) este ano. 

A empresa arrancou a atividade na Alemanha, mas está a analisar outros mercados. É o caso, por exemplo, da França, Reino Unido, Espanha e os países nórdicos, como parte do plano de expansão para os próximos 12 meses, diz Jen O’Neal, presidente da empresa. 

A expansão na Europa representa uma ameaça para empresas como a Airbnb ou a HomeToGo, cujo modelo de negócio é semelhante ao do Tripping.com, servindo de motor de busca e agregador. O Tripping.com conta com parceiros como o Booking.com ou o HomeAway e integra na sua base de dados mais de oito milhões de propriedades.

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