23/9/18
 
 
PSD quer mudar as regras do sistema eleitoral

PSD quer mudar as regras do sistema eleitoral

Miguel Silva Margarida Davim 05/05/2016 13:37

O PSD vai aproveitar a Comissão Eventual para o reforço da transparência para aí discutir a reforma do sistema eleitoral.

Agora já sem coligação com o CDS, os sociais-democratas avançam com uma velha reivindicação: a redução do número de deputados.

Os sociais-democratas ainda não têm um número fechado para apresentar, mas Luis Marques Guedes, que hoje apresentou os projetos que o PSD vai apresentar, assegura que a ideia é trabalhar dentro dos limites constitucionais.

Como a Constituição define um máximo de 230 deputados - o número que existe atualmente no Parlamento - e um mínimo de 180, é dentro dessas balizas que o PSD vai estudar a sua proposta.

Tal como noutras propostas já apresentadas no passado, os sociais-democratas defendem que o desejável seria ter um número ímpar de deputados para evitar empates nas votações.

Noutras alturas, o PSD propôs por isso que passasse a haver 181 deputados.

Desta vez, Marques Guedes não quer avançar com um número, porque a proposta de reforma do sistema eleitoral do PSD deve incluir também o voto preferencial e isso pode obrigar à inclusão de um círculo de compensação para garantir a proporcionalidade, que alteraria as contas.

No sistema de voto preferencial, os eleitores votam nas listas dos partidos, mas escolhem por ordem de preferência os deputados que preferem, não ficando limitados como atualmente à lista ordenada pelos partidos.

Estas alterações ao sistema eleitoral foram aprovadas no último Congresso do PSD em Espinho, no moção subscrita por Pedro Passos Coelho.

Para os sociais-democratas, a comissão parlamentar constituída para encontrar formas de melhorar a democracia e aumentar a transparência é o local ideal para começar este debate sobre o sistema eleitoral.

Segundo ficou acordado em conferência de líderes da Assembleia da República na semana passada, todos os projetos apresentado pelos vários partidos neste âmbito deverão baixar à comissão sem votação em plenário. 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×