CDS defende hoje 25 medidas do incentivo à natalidade, a que se juntam as do BE e do PCP. A votação depende da disponibilidade da maioria de esquerda para acolher propostas centristas. Já o PSD lembra que propôs “estratégia nacional” no seu programa de governo e promete “seriedade” na discussão. Mas as propostas serão apresentadas a seu tempo.
O PSD só vai apresentar propostas de incentivo à natalidade “a seu tempo” e de acordo com o “calendário” do partido. Teresa Morais, vice-presidente do PSD, lembra que o debate “foi aberto” pelos sociais-democratas e pelo governo PSD/CDS em 2014, quando foi conhecido um “amplo” estudo que levou à implementação pelo então executivo de medidas de incentivo à natalidade e cujo o impacto ainda se desconhece em virtude de terem entrado em vigor “há pouco tempo”.
A bancada do PSD no parlamento ainda não tinha fechada, à hora do fecho deste edição, a sua posição final sobre cada uma das 25 medidas apresentadas pelo CDS e que levaram ao agendamento potestativo (obrigatório) do debate de hoje, às 15 horas, na Assembleia da República, para discutir a política de incentivos à natalidade e os direitos parentais dos portugueses.
“Este debate agendado pelo CDS, que vemos com muito bons olhos e no qual participaremos com toda a seriedade, é mais uma fase de um caminho que o país tem de percorrer. Mas não é o último. A seu tempo e no nosso próprio calendário apresentaremos as nossas propostas”, explica Teresa Morais, ex-secretária de Estado para a Igualdade que deu a cara pelas políticas de apoio à natalidade como o alargamento da rede de creches ou a possibilidade de meia-jornada de trabalho para os trabalhadores da Administração Pública no ano seguinte ao do nascimento do bebé, lembra.
A agora vice de Passos Coelho na liderança do PSD reconhece que “as medidas pontuais são importantes e podem contribuir para a criação da perceção das pessoas de que há mais condições para ter filhos” mas sublinha que “há questões de fundo que só se resolvem com uma estratégia nacional que envolva órgãos de soberania e empresas e que possa cultivar nas organizações uma cultura para a parentalidade”. A deputada do PSD lembra ainda que no programa do anterior o governo - rejeitado no Parlamento pelo PS, BE, PCP, PEV e PAN - estavam lançadas as bases para uma “estratégia nacional” de forma atacar o problema dos incentivos à natalidade, dos direitos parentais e, com isso, travar os efeitos da queda da natalidade no país na demografia.
PS vota medidas do CDS? No debate de hoje vão estar também em discussão dois projetos de resolução do BE e do PCP para pôr os portugueses a ter mais filhos. Tanto bloquistas como comunistas acusam nos respetivos diplomas tanto o PSD como o CDS de serem um dos responsáveis pela baixa natalidade em Portugal e pelas políticas inimigas das famílias.
À hora do fecho desta edição ainda decorriam negociações entre as direções parlamentares dos partidos proponentes dos diplomas para tentar um consenso sobre a votação ou não das iniciativas já hoje no final do debate parlamentar. Segundo apurou o i, tanto o BE como CDS estão disponíveis para fazer descer os respetivos projetos à comissão de especialidade sem votação, até porque há propostas semelhantes em ambos os diplomas que podem ainda ser mais aproximadas com o contributo dos proponentes.
Também o PCP coincide com o CDS na proposta de criação de uma licença de maternidade específica para mães de bebés prematuros e o reforço do financiamento do programa Porta 65 de modo a alargar o número de jovens beneficiários deste programa de apoio ao arrendamento. Paula Santos, do PCP, recusa adiantar o posicionamento dos comunistas sobre as propostas do CDS mas lembra que a sua bancada não irá aceitar a “tentativa de branqueamento daquelas que foram as opções políticas da direita”, disse ao i.
A posição do PS manteve-se, até ao fecho desta edição, em segredo. A posição dos socialistas é de que o partido “não quer condicionar o debate”, explicou ao i Sónia Furtezinhos, deputada socialista. Fontes da bancada parlamentar do PS admitem que António Costa poderá querer dar um sinal de abertura e pedir para adiar a votação de algumas propostas do CDS e até mesmo do BE e do CDS para tentar condicioná-las na especialidade. A manhã de hoje será determinante para afinar as posições que serão expressas no debate e mais logo se verá até onde pode ir o entendimento dos partidos sobre políticas de natalidade.
Certo é que o tema volta ao Parlamento pelas mãos do CDS e de um agendamento potestativo. Assunção Cristas andou nos últimos dias numa roda viva a promover as políticas de incentivo à natalidade - foi até ao programa das manhãs da SIC, apresentado por Júlia Pinheiro e João Paulo Rodrigues - e quer aproveitar o momento não só para mostrar que lidera uma oposição ativa e construtiva à maioria de esquerda, mas também para mais um vez obrigar PS, PCP e BE a manifestarem publicamente as suas divergências de fundo em relação a algumas matérias. Já o PSD virá a jogo mas para se pronunciar sobre as propostas adversárias, pelo menos por enquanto.
