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Lisboa. Esplanadas fecham à meia-noite a partir do verão
Novas regras para horários das esplanadas aprovadas por todos os partidos na Câmara de Lisboa

Lisboa. Esplanadas fecham à meia-noite a partir do verão

Novas regras para horários das esplanadas aprovadas por todos os partidos na Câmara de Lisboa Raquel Wise Luís Claro 29/04/2016 20:24

Câmara de Lisboa aprova por unanimidade horários mais apertados para esplanadas e lojas de conveniência. A proposta foi do CDS para proteger quem mora ao pé dos bares da cidade

Os horários vão mudar para as esplanadas e lojas de conveniência na cidade de Lisboa. A proposta foi feita pelo CDS e aprovada por unanimidade na última reunião da Câmara de Lisboa.

João Gonçalves Pereira, vereador do CDS, defende, em declarações ao i, que “ter esplanadas a funcionar até às três da manhã colide com o direito ao descanso que qualquer morador deve ter e esta proposta tem como objetivo salvaguardar esse direito ao descanso”. O vereador centrista diz que “existem esplanadas que funcionam até às duas ou três da manhã, com enorme prejuízo para aqueles que têm de conviver com o barulho”.

Até agora, as esplanadas podiam fechar no mesmo horário que os bares ou cafés a que pertenciam - na prática, estavam a funcionar até às duas ou três da manhã - , mas com esta alteração vão ter de encerrar obrigatoriamente à meia-noite.

A exceção é a frente ribeirinha da cidade. Os donos dos estabelecimentos comerciais poderão também solicitar à câmara uma autorização para ter a esplanada aberta até mais tarde se conseguirem provar que não prejudicam os moradores. “Se o funcionamento da esplanada não colidir com o quotidiano dos moradores, pode funcionar até às duas ou três da manhã”, acrescenta o vereador do CDS.

As lojas de conveniência também vão ter horários mais apertados e só poderão estar abertas até às 22 horas. Gonçalves Pereira dá o exemplo de espaços que durante a noite têm “dezenas de jovens à porta”. As exceções terão de ser validadas pela câmara. “Se houver lojas de conveniência que não provoquem qualquer perturbação, poderão pedir a extensão do horário”, diz João Gonçalves Pereira.

O regulamento que define os horários destes estabelecimentos segue para a Assembleia Municipal e a expectativa do CDS é que seja aprovado até ao verão. “Não me parece que o processo possa demorar muito tempo. Impõe-se alguma urgência, porque vamos entrar no período negro que tem as implicações que nós conhecemos”, diz o vereador centrista. As restrições às esplanadas e lojas de conveniência surgem depois de a Câmara de Lisboa ter decidido fechar os bares mais cedo em algumas zonas de Lisboa.

Os bares do Cais do Sodré, Santos e Bica passaram a fechar às duas da manhã durante a semana e às três horas ao fim de semana.

“Um golpe no turismo” As novas regras para as esplanadas são contestadas pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). Paulo Mendonça diz ao i que “Lisboa, neste momento, é um destino turístico e com um clima fantástico” e “restringir as esplanadas até à meia-noite é um rude golpe” no turismo. “Basta olharmos para Espanha, onde as das grandes cidades estão abertas até às duas da manhã e em alguns concelhos mais turísticos nem têm limite ao horário. Vai penalizar Lisboa como destino turístico.”

O vice-presidente da AHRESP defende que as restrições impostas pela Câmara de Lisboa aos espaços noturnos são excessivas e que “tem faltado um pouco de bom senso”, porque “não faz sentido a câmara querer promover o turismo e depois restringir a atividade turística”.

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