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Duarte Lima. Acusação do DCIAP dá força tese de homicídio de Rosalina Ribeiro

Duarte Lima. Acusação do DCIAP dá força tese de homicídio de Rosalina Ribeiro

José Sérgio Carlos Diogo Santos 15/04/2016 20:10

Duarte Lima foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal por abuso de confiança e apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Feteira. O dinheiro que o Ministério Público do Brasil sempre defendeu ser o móbil do crime, que aconteceu em dezembro de 2009. 

No total, serão 5.240.868,05 euros que a vítima terá transferido para o seu advogado com vista a evitar que as suas contas fossem arrestadas, nunca os tendo recuperado. No Brasil, a investigação acredita que foi uma ameaça de Rosalina – de que entregaria Lima ao tribunal – que esteve na origem do homicídio.

A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) começou quando, em 2014, o Brasil enviou uma carta rogatória para que Duarte Lima fosse inquirido. Presente a juiz, o ex-deputado refutou a tese do Ministério Público brasileiro, dizendo que os cinco milhões que Rosalina lhe transferira eram honorários adiantado.

As autoridades brasileiras, porém, sempre defenderam que a vítima tinha transferido a quantia para o advogado português para evitar que as suas contas fossem arrestadas, mas que quando lhe pediu a devolução o ex-líder da bancada parlamentar do PSD recusou.

Perante as declarações de Duarte Lima na inquirição pedida pelo Brasil, o Ministério Público português considerou que era necessário abrir esta investigação em Portugal. Isto porque, mesmo que fosse verdade que o dinheiro era o pagamento de honorários adiantados (versão de Lima) este nunca tinha pago impostos sobre tal rendimento.

Após mais de um ano desta investigação, a tese das autoridades brasileiras foi agora confirmada pelo DCIAP: "Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro".

O advogado já emitiu uma nota onde diz que não fará comentários públicos sobre esta acusação: “Irei defender-me no âmbito do processo e junto da instância competente”.

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