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Empresas públicas perdem processo dos Swaps contra o Santander

Empresas públicas perdem processo dos Swaps contra o Santander

Shutterstock João Madeira 04/03/2016 11:13

O banco Santander Totta ganhou o processo que pôs em Londres contra as empresas públicas Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, sobre a anulação de nove contratos de Swap celebrados com estas sociedades do Estado.

Em comunicado, o banco explica que o caso remonta ao início de 2013, quando as empresas públicas tomaram “uma decisão unilateral de considerarem tais contratos inválidos, suspendendo os pagamentos contratualmente devidos”.

Houve um período de negociações entre Santander Totta e o Estado, mas o “insucesso” das conversações  fez com que a instituição usasse o mecanismo de resolução de litígios previsto nos contratos e suscitou a intervenção do Commercial Court de Londres, pedindo ao Tribunal que se pronunciasse sobre a validade dos nove referidos contratos de swap celebrados com aquelas empresas públicas.

“Menos de três meses depois do encerramento da audiência de julgamento, o Commercial Court de Londres emitiu uma Sentença exaustivamente fundamentada, dando integral ganho de causa ao Banco Santander Totta”, refere o comunicado.

joao.madeira@sol.pt

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