23/10/19
 
 
Teodora Cardoso prevê derrapagem nos impostos do tabaco e dos veículos
Teodora Cardoso

Teodora Cardoso prevê derrapagem nos impostos do tabaco e dos veículos

Teodora Cardoso Sara Matos João Madeira 01/03/2016 16:00

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que o Orçamento do Estado para 2016 tem riscos “importantes” quer do lado da receita quer do lado da despesa. Uma das principais dúvidas levantadas pela equipa da economista Teodora Cardoso é o próprio cenário macroeconómico, “particularmente relevante para fundamentar as previsões de receitas fiscais”.

Num relatório publicado hoje, o organismo independente que analisa as contas públicas levanta ainda interrogações sobre a receita prevista com os impostos indirectos que vão aumentar. “Não parece ser tida em conta a reação previsível dos agentes económicos, de reduzir a quantidade procurada de bens sobre que incidem aumentos significativos da tributação, como é o caso do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre Veículos”.

Na despesa, o CFP considera que o esforço de reversão de várias medidas, como a eliminação das reduções remuneratórias, o aumento das pensões mais baixas e de várias prestações sociais, “deveria ser compensado por outros itens da despesa corrente e por uma quebra nas despesas de capital”. No entanto, acrescenta o organismo, no Orçamento “não se encontram suficientemente especificadas medidas que assegurem essa evolução”. Especificamente nas prestações sociais, o Orçamento ”prevê aumentos muito reduzidos relativamente a 2015, que não parecem em linha com medidas suscetíveis de explicar essa contenção”.

Teodora Cardoso conclui que o Orçamento para 2016 “apresenta riscos importantes”, que devem ser reduzidos em Abril, quando for apresentado o Programa de Estabilidade 2016-2020, que deverá ter “uma estratégia macro-orçamental coerente e clara quanto à natureza e timing das medidas a adoptar”.

joao.madeira@ionline.pt

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×