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Comissários europeus queriam chumbar Orçamento de Costa

Comissários europeus queriam chumbar Orçamento de Costa

Miguel Silva Margarida Davim 23/02/2016 16:45

Não foi pacífica a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 na Comissão Europeia. A prová-lo estão as atas da reunião em que o documento foi discutido em Bruxelas, reveladas pela agência Lusa. O documento mostra que vários comissários europeus queriam chumbar o Orçamento português e que o próprio vice-presidente da Comissão  Valdis Dombrovskis pôs essa hipótese.

Dombrovskis recordou mesmo, segundo o documento citado pela Lusa, que Portugal poderia ser obrigado a apresentar um novo plano orçamental, "uma vez que a análise técnica ao esboço inicial identificou um incumprimento particularmente grave das obrigações de política orçamental".

O chumbo foi evitado pelas últimas medidas apresentadas por António Costa, no valor de 845 milhões de euros, que garantiram uma redução do défice estrutural entre os 0,1 e os 0,2% do PIB.

Apesar da luz verde conseguida para o Orçamento do Estado, a Comissão veio sublinhar na altura que Portugal "está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento", convidando "as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar que cumpre as regras orçamentais".

O Governo de António Costa ficou, por isso, de apresentar medidas adicionais de contenção orçamental, caso se verifique que são necessárias para manter as metas europeias, o famoso "plano B" com o qual a direita tem atacado o Executivo na discussão do Orçamento que decorre na Assembleia da República.

Mário Centeno assegurou, contudo, já que as medidas "em estudo" só serão anunciadas "quando forem necessárias", mas que não incidiram sobre salários e pensões nem se traduzirão num aumento do IRS. Os rendimentos do trabalho, garantiu o ministro, estarão a salvo.

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