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Bloquistas avisam Costa: sem reestruturar dívida, acordo para OE de 2017 vai falhar

Bloquistas avisam Costa: sem reestruturar dívida, acordo para OE de 2017 vai falhar

Ana Brigida Manuel Agostinho Magalhães 19/02/2016 08:20

BE quer “acelerar” ritmo dos acordos e não aceita que PS invoque Bruxelas para recuos, afirmam Louçã, Semedo, Catarina e Mortágua

Na forma, é uma resolução do plenário nacional da Plataforma Unitária do Bloco de Esquerda. Mas na substância, o documento aprovado pela tendência maioritária do Bloco de Esquerda “define a estratégia do Bloco para os próximos tempos e é um esboço do que pode ser a orientação do partido para a convenção” resume um destacado bloquista. Linhas de força: o partido está empenhado no sucesso do governo de António Costa, mas não perdoará recuos nos compromissos políticos, por causa da União Europeia.

O documento elaborado por João Semedo e aprovado no último sábado pela tendência que inclui Francisco Louçã, Catarina Martins, Mariana Mortágua, Jorge Costa, Marisa Matias e José Manuel Pureza, entre outros, prevê um aumento da tensão com o PS na feitura do próximo Orçamento. E antecipa que “muito dificilmente o OE de 2017 continuará no sentido de mudança que, mesmo mitigada, encontramos no OE deste ano”.

No longo texto de 14 pontos, feito a pensar na Convenção do BE, que ocorrerá no final do ano, também é previsto um cenário de ruptura com o PS.

Eis os principais pontos das decisões tomadas no sábado:

PS é fraco  O processo de negociação do OE serve aos bloquistas para tirar uma conclusão: o governo “cedeu às pressões da Comissão Europeia”, como fizera no Banif e no OErectificativo. “Estes episódios ilustram duas realidades incontornáveis e que não podemos ignorar na definição da linha política: a força da UE e a fraqueza do PS”. Num quadro político de grande incerteza e imprevisibilidade, “uma e outra constituem o principal travão à concretização dos acordos com o PS, potenciam conflitos com os partidos à esquerda, enfraquecem o governo e bloqueiam a possibilidade de maiores avanços”. Feita esta análise, segue-se um aviso: o BE não transigirá.

O combate à UE As pressões europeias não podem servir ao PS “para se desculpar do esvaziamento ou adiamento das medidas acordadas”. O Bloco “deve fazer da reafirmação da sua oposição à pressão europeia e da insistência no primado da Constituição sobre os tratados europeus e da soberania democrática sobre os credores e a elite europeia pilares claros do seu posicionamento político no relacionamento com o PS”.

“Não é difícil antecipar que as exigências e imposições da União Europeia vão agravar-se no contexto da preparação e discussão do próximo PEC e do OE para 2017, elevando a tensão política e a pressão sobre o governo”, antecipam os bloquistas. “O conflito com a UE é o campo da disputa política que temos pela frente. Não travamos essa disputa para fragilizar o governo nem como pretexto para romper o acordo com o PS mas não aceitamos que a UE seja usada pelo PS como álibi dos seus recuos e cedências”.

Uma frente com PCP “É no confronto com a política europeia que o Bloco afirma a sua identidade, marca a diferença, conquista influência e acumula forças para outros combates”, define o documento. Nessa batalha, o BE quer aliar-se a “outros setores de esquerda”,  numa “dinâmica de luta, resistência e desobediência à Europa”. Essa “iniciativa unitária e agregadora” ajudará no que é chamado de “segundo round do combate à troika”.

Mais à frente, diz-se que embora o BE “esteja empenhado na solução política encontrada para impedir a direita de continuar a governar”, “as pressões europeias, as cedências do Governo e as tendências centristas dentro do PS contribuem para a precarização destes difíceis equilíbrios”.

Esta solução “para vingar exige, à esquerda do PS, uma esquerda forte e consequente que o Bloco deve polarizar”. O Bloco deve “enfrentar as hesitações e recuos do PS com mais combate político”. E para esse combate e diálogo com o PS, “o Bloco deverá procurar uma melhor articulação com o PCP”-

Evitar culpa na rutura Além do PCP, o BEquer mobilizar movimentos sociais e de cidadãos, e melhorar a intervenção sindical. “A mobilização popular e o movimento social são decisivos para a forma como este processo vai evoluir”, justificam os bloquistas. Mas há outro ponto importante a reter.  “Num cenário de ruptura, quem mais isolado estiver no plano social e político mais responsabilizado será pelo fracasso deste processo”.

As lutas pela legalização da eutanásia e pela redução do horário de trabalho são exemplos de causas para já. Mas “há que identificar causas” para “suscitar movimentos socialmente amplos e e politicamente diversos”.

Reestruturar a dívida No conflito com o PS, “o Novo Banco e a dívida são, a curto prazo, pontos de divergência e potencial conflito com o PS e o governo”. A dívida é vista como “um brutal constrangimento à política económica, ao investimento público, às políticas de emprego e ao financiamento do estado social. “Sem outra política para a dívida, muito dificilmente o OE de 2017 continuará o sentido de mudança que, mesmo mitigada, encontramos no OE deste ano. A reestruturação da dívida continua no centro da nossa alternativa”, sublinha o BE.

A oportunidade Banif O Bloco, concordam os subscritores do documento, “não pode aceitar” a “solução para o Novo Banco”. O inquérito do Banif é visto com uma oportunidade política para defender a banca pública.

A  “intervenção do Bloco no inquérito parlamentar ao Banif deve ser encarada como um instrumento fundamental de mobilização da opinião pública contra a política de pôr os contribuintes a pagar os resgates e a salvação dos bancos e em defesa do controlo público da banca”, defende o documento subscrito por bloquistas que forma também a maioria da bancada do BE.

A ‘segunda vaga’ Antes do Banif, a discussão do OE na especialidade será mais batalha com o PS. “Há medidas do acordo que ainda não sairam do papel” e os “recuos” na TSU e nos impostos sobre o consumo exigem “serem ‘compensados’. OBloco quer, não um novo acordo, “mas acelerar o cumprimento do actual – 35h, tarifa social – e de avançar com uma ‘segunda vaga’ de exigências políticas.

Negociar com Fazenda O documento da Tendência Plataforma Unitária vai ser discutido em reuniões com outras tendências. Na última convenção, houve um quase empate com a tendência de Luís Fazenda, Pedro Filipe Soares e Joana Mortágua (Esquerda Alternativa).  É preciso “superar as fraturas saídas da últimas Convenção” e fazer “uma nova síntese política”, ambiciona o documento. As reuniões entre tendências vão comecar agora.

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