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Fernando Teixeira Mendes 13/01/2016
Fernando Teixeira Mendes

opiniao@newsplex.pt

O imprescindível contributo do Presidente da República para a qualidade da nossa democracia

Lamento imenso que os diretórios partidários façam tudo o que está ao seu alcance para reduzir o impacto da ligação profunda que deveria existir entre os eleitores e os candidatos presidenciais.

Em época de campanha eleitoral, assiste-se a um afastamento preocupante da camada mais jovem da sociedade civil, o que é altamente preocupante e, só por si, a prova de que o nosso regime democrático tem de ser rapidamente fortalecido.

Os diretórios da maioria dos partidos “assobiam para o ar” de contentamento com a situação. Assim, vejamos:

– Não legislam para que sejam estabelecidos círculos uninominais para aproximarem os eleitores dos eleitos para a Assembleia da República. A Constituição, já desde 1997, permite a implementação destes círculos uninominais.

– Não permitem que sejam apresentadas candidaturas independentes das estruturas dos partidos para a eleição de deputados à Assembleia da República.

– Não legislam sobre o chamado enriquecimento ilícito.

– Andam radiantes com as opções legislativas associadas ao financiamento de particulares aos partidos, que rápida e facilmente se transforma em financiamento por parte de empresas.

Para a eleição de Presidente da República podem apresentar-se candidatos independentes das estruturas partidárias. Foi o que aconteceu. Que fizeram os partidos políticos? Recusaram debater estas eleições antes das eleições legislativas, empurrando em muitos casos os candidatos a iniciarem as suas atividades mais tarde, tendo muitas dificuldades na obtenção das pelo menos 7500 proposituras e obrigando-os a reduzir drasticamente o número dos encontros com a sociedade civil.

O estrangulamento que mencionei foi o causador de debates televisivos em cima uns dos outros em que cada candidato apenas tinha 11 (onze) minutos para se expressar. E para responder a perguntas de jornalistas, a meu ver, impreparados, pois muitos não deram a devida atenção à importância da variável crescimento económico de Portugal na eleição do próximo Presidente da República.

Lamento imenso que a maioria dos diretórios partidários façam tudo o que está ao seu alcance para reduzir o impacto da ligação profunda que deveria existir entre os eleitores e os candidatos presidenciais, porque só assim os eleitores podem, em consciência, escolher em quem vão votar.

Revolta-me ainda ouvir muitos dizerem que quem tem de resolver os problemas económicos do país é o governo. Considero ridículo que quem pensa assim não valorize a ação do Presidente da República no desenvolvimento da marca Portugal e no estabelecimento de acordos entre todas as instituições da concertação social. Alguém duvida de que estas sejam tarefas de grande relevo para o desenvolvimento económico do país e muito ligadas ao desempenho de um exemplar Presidente da República?

Considero de grande importância para Portugal que o próximo Presidente da República assuma como relevantes os princípios associados à reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República e à alteração do sistema de financiamento dos partidos políticos, tal como apresentado no manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”. O manifesto foi elaborado por profissionais com grandes conhecimentos políticos, podendo realçar, entre outros, e por ordem alfabética dos seus apelidos, João Luís Mota de Campos, José Ribeiro e Castro, Luís Campos e Cunha e Henrique Neto, e transformou-se num documento de referência sobre a reforma prioritária do sistema político em Portugal que muito ajudará a aproximar a sociedade civil dos políticos que a representam e a governam. Se implementado, contribuirá decisivamente para reduzir os níveis de abstenção nas eleições do nosso país.

Mais informações sobre o manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”, subscrição, contactos e outras perguntas podem ser obtidas/feitas através do endereço de email porumademocraciadequalidade@gmail.com ou ainda visitando a página de Facebook www.facebook.com/DemocraciaQualidade

Empresário e gestor de empresas, Subscritor do manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”

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