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Morais vs. Nóvoa: É incrível, mas ele fê-lo de novo

Morais vs. Nóvoa: É incrível, mas ele fê-lo de novo

Lusa Manuel Agostinho Magalhães 06/01/2016 00:26

Paulo Morais conseguiu mais uma vez transformar a luta contra a corrupção e a defesa da transparência no tema dominante de um debate. Desta feita, contra Sampaio da Nóvoa, a causa da vida pública do ex-braço direito de Rui Rio levou a melhor – ora porque a pergunta tinha a ver com a sua cruzada, ora porque ele conseguia arrepiar caminho.

Um exemplo do último caso, foi, já no final, a pergunta sobre a adoção gay. Ambos os candidatos anunciaram que promulgavam “sem nenhuma hesitação” a lei que Cavaco tem para assinar em Belém. Nóvoa acrescentou que a igualdade para as minorias é “uma questão central” na sua candidatura. Morais, porém, logo começa a virar o jogo para o seu lado: “há necessidade de simplificar leis” (até nesta matéria), há “leis sem sentido que não são cumpridas”, e ele como Presidente da República tenciona atuar.

E, conclui, direito ao seu tema favorito: “Em Portugal há castas relativamente ao cumprimento da lei”, os cidadãos têm de cumprir, mas há “indulgências a grupos económicos”. Um exemplo disso é a proibição de usar crianças na publicidade, que é ostensivamente ignorada.

Sampaio da Nóvoa não limita o seu programa de candidatura ao combate à corrupção. Apesar de achar que “muitas das denúncias do Dr. Paulo Morais são denúncias certas”, também se lembra dos “que deram o melhor à causa pública”. Para ele, “o Presidente da República tem uma dimensão de exemplo”, e em Belém Nóvoa passará a publicitar os contratos da Presidência, que atualmente Cavaco Silva não divulga. Também, como Paulo Morais, dará atenção à simplificação das leis.

“As irmandades, para não dizer máfias”, que Morais irá combater

O ex-vereador de Rio, sempre mais ao ataque, interrompe e aproveita para marcar a diferença: “Ao Presidente não chega dar o exemplo” e Paulo Morais não vai “permitir a pouca vergonha” das grandes sociedades de advogados que “fazem a legislação, dão pareceres sobre ela, e depois vendem serviços aos privados para litigar contra o Estado”. Em causa, diz o candidato, está a separação de poderes, que cumpre ao Presidente fazer respeitar.

Estes advogados são, muitos deles em simultâneo deputados no Parlamento, que se comportam como lobistas, e intervêm no poder legislativo e judicial cumulativamente. As grandes sociedades de advogados são “verdadeiras irmandades, para não dizer máfias” que capturam o Estado.

Sampaio da Nóvoa está de acordo que este tema merece atenção, mas não esteve de todo que o debate se resuma a ele. “O PR tem de ir mais além – os temas que para mim são centrais são a igualdade, a educação, a qualidade da democracia”, de resto também estão ligados à transparência.

O ex-reitor, quer contribuir para criar “uma sociedade que ponha fim a esta crise, em que se quebrou o contrato social das ultimas décadas, que faz com que as novas gerações tenham melhores condições de vida”. Nóvoa tentou, mas o debate seguiria para o tema da justiça, para satisfação de Paulo Morais.

“O Ministério Público tem fragilidades?” – perguntou Paulo Magalhães. “Tem meios absolutamente ridículos”, considerou Morais. E não é por acaso que “o ministro das Finanças tem verbas para tapar buracos superiores a todo o orçamento da justiça”. Lembrando o caso do sistema informático Citius, cuja avaria bloqueou o funcionamento dos tribunais, disse que “o poder executivo tem um Big Brother permanente sobre o poder judicial”.

Sem rodeios, acusou: “É deliberado que o poder judicial não tenha meios. É para que não se investigue os grandes casos de corrupção”.

Discordância sobre Sócrates e um cravo para D. Afonso Henriques

Da justiça em geral passou-se ao caso Sócrates, um ex-primeiro-ministro indiciado, mas ainda não acusado, por corrupção. Paulo Morais suspeita de quem “não tinha rendimentos e foi viver à custa de amigos, não uns amigos quaisquer”, mas ligados ao grupo Lena, que durante a governação de Sócrates, passou de “médio a maior fornecedor do Estado”. A conclusão é rápida: “Que há ali claramente uma troca de favores não tenho dúvida nenhuma”

Sampaio da Nóvoa não quis discutir o caso, apenas o funcionamento da justiça. “É muito importante que os prazos sejam cumpridos”. Quanto ao resto, “temos de guardar as decisões de justiça e fazer os julgamentos na altura certa”.

O ex-reitor tem uma atitude otimista sobre o futuro, mas admitiu que a Grécia foi uma desilusão. “A dimensão de esperança muitas vezes não é concretizada”, lamentou referindo-se ao Governo do Syriza. Mas não desiste de mudar a orientação da União Europeia, contra uma “experimentalismo ideológico que não funcionou”.

Já Paulo Morais, que em tempos viu “o país à beira de um rio triste”, diz que Portugal “está deprimido”, quando há muitos milhares de cidadãos que vivem sem dignidade, à esmola de uma refeição nas cantinas sociais. Daí que ache “estranho” que Sampaio da Nóvoa, que quer um tempo novo, defenda a estabilidade. “Eu apelo à instabilidade política”, disse, contando uma romagem de saudade, que protagonizara horas antes do debate.

“Fui hoje de manhã visitar o túmulo de D. Afonso Henriques. Não foi com estabilidade que se fundou o país ou que se fez o 25 de Abril. Deixei-lhe um cravo vermelho”, declarou.

Estabilidade “não é para mim estagnação”, esclarece Sampaio da Nóvoa, que vê no governo de esquerda “sinais de alguma mudança” e promete bater-se “contra o país do desperdício”, que sobretudo com o anterior governo, desbaratou o investimento de décadas na emigração, no desemprego e na austeridade inútil.

Enquanto isso, Paulo Morais promete ser um PR “vigilante”, porque “a classe política neste momento prejudica o povo português” e o Presidente “tem de vigiar essa classe politica”. E está de olho no novo governo que já teve tempo para apresentar o Orçamento de Estado. O candidato anticorrupção está para ver, em especial, se as parcerias público-privadas vão acabar e diz que isso será “a prova de fogo de António Costa”.

Estivesse ele em Belém e António Costa ou qualquer outro primeiro-ministro teria tolerância zero em matéria de cumprimento do programa eleitoral. Se falhasse, obviamente demitia-o, pois um PR assegura o funcionamento regular das instituições e “não há nada mais irregular que mentir à população”.

manuel.a.magalhaes@ionline.pt

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