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Marcelo. Dissolução do Parlamento só será uma hipótese "no caso de haver uma crise grave"
Marcelo avisa que vai estar atento à “solidez da base de apoio do Governo” no Parlamento

Marcelo. Dissolução do Parlamento só será uma hipótese "no caso de haver uma crise grave"

Marcelo avisa que vai estar atento à “solidez da base de apoio do Governo” no Parlamento Lusa Margarida Davim 07/12/2015 22:54

Marcelo Rebelo de Sousa não se quer antecipar ao que pode acontecer. Ao contrário de Maria de Belém, que traçou já uma linha vermelha no incumprimento do Tratado Orçamental, o candidato do centro-direita é cauteloso a falar de cenários, explicando que a decisão só será tomada quando a questão se puser. “O que eu desejaria era que não houvesse crises. Se vier a ocorrer uma crise, julgarei caso a caso”, prometeu em entrevista à SIC.

Apesar disso, Marcelo deu pistas sobre o que fará e usou o que tem ensinado na Faculdade de Direito de Lisboa para o fazer. “Farei o que digo aos meus alunos de Direito Constitucional”, anunciou, explicando que a dissolução do Parlamento só será para si uma hipótese “no caso de haver uma crise, grave obviamente, em que não haja hipótese de encontrar uma solução alternativa no quadro do mesmo Parlamento” e “no caso de haver uma forte probabilidade, de havendo eleições, haver a resolução do problema”.

O antigo comentador televisivo afirmou que, em seu entender, há “duas armas atómicas” nas mãos do Presidente: a exoneração do primeiro-ministro e a dissolução do Parlamento, lembrando que todos os que já estiveram em Belém até hoje optaram pela segunda, invocando estar em causa o regular funcionamento das instituições.

Pela sua parte, Marcelo avisa que vai estar atento à “solidez da base de apoio do Governo” no Parlamento e à “compatibilização de mais justiça social com o equilíbrio financeiro mínimo”, porque acredita que “se Portugal não entrar num processo de crescimento sustentado, as tensões sociais mantêm-se ou aumentam” e o candidato está convicto de que este é o tempo de “sarar feridas”.

Marcelo admite correr o risco de ser visto como “hiperativo”, mas defende que a intervenção do Presidente da República na prevenção das crises deve ser “uma tarefa diária”, pelo que estará em constante contacto com os partidos e os parceiros sociais e não apenas quando houver crises.

“O Presidente é uma peça fundamental, que se deve envolver ativamente, embora discretamente”, diz Marcelo, que não se revê num perfil presidencialista de um Presidente “que se substitua ao primeiro-ministro”, mas também não opta pela versão parlamentarista na qual o inquilino do Palácio de Belém um mero espetador ou um “simples funcionário de um cartório notarial” sem intervenção na vida política.

margarida.davim@sol.pt

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