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Costa promete alternativa de esquerda, mas “moderada”
O primeiro-ministro tomou posse antes dos 17 ministros e  dos 40 secretários de Estado (o 41.º estava fora do país)

Costa promete alternativa de esquerda, mas “moderada”

O primeiro-ministro tomou posse antes dos 17 ministros e dos 40 secretários de Estado (o 41.º estava fora do país) António Pedro Santos Rita Tavares 27/11/2015 10:03

Ogoverno é legítimo, disse o novo primeiro--ministro, e apoiado pela esquerda, mas a mudança será “cuidadosa e prudente”. Onovo executivo reúne-se hoje pela primeira vez.

As sucessivas reuniões em Belém nos últimos dias permitiram a António Costa prever o que o Presidente diria ontem, na sua tomada de posse como primeiro-ministro. Falou depois de Cavaco Silva, com um discurso que já trazia preparado, mas que ainda assim deu a resposta ao chefe de Estado, em cinco pontos: o governo responde perante o parlamento; os compromissos internacionais são para manter; o executivo tem legitimidade; o acordo que o suporta é para quatro anos; a atitude será “moderada”.

Onovo primeiro-ministro tentou serenar “radicalizações”, mas sem deixar de traçar o limite de acção, nomeadamente do Presidente da República, que acabara de acenar com o poder de demitir o executivo ou a capacidade de veto político, que mantém intacta mesmo em fim de mandato. Assumiu que a “austeridade não gera crescimento”, jurou prosseguir com a “redução do défice e da dívida”, para logo a seguir avisar:“Esta é matéria para a discussão do programa do governo, que faremos no órgão de soberania que detém a competência exclusiva para a sua apreciação – a Assembleia da República.” Isto depois de prometer “máxima lealdade institucional ao Presidente da República”, deixando claro que isso exigia o mesmo em troca: “É agora tempo de assumirmos todos, por inteiro, as nossas responsabilidades.”

Quanto a dúvidas presidenciais (ver páginas anteriores), o novo chefe do executivo repetiu a já conhecida expressão da “perspectiva da legislatura” do acordo com PCP, BE e Verdes. E com os comunistas e bloquistas representados na sala do Palácio da Ajuda onde tomou posse, Costa ainda falou de uma democracia que “ficou demasiado tempo refém de exclusões de facto” e acrescentou que o governo suportado à esquerda “não é temeroso do futuro, angustiado com o peso das suas competências ou preso de movimentos ante a dimensão das suas tarefas”. Não só tem “inteira legitimidade”, como é “confiante”, rematou Costa.

Tranquilizar hostes Mas o primeiro-ministro também reafirmou que a aproximação à ponta de lá da esquerda parlamentar não choca com a “continuidade do Estado nos seus com-promissos internacionais e no quadro da União Europeia”. E que mesmo que o caminho seja de “alternativa à vertigem austeritária, que só agravou os problemas económicos, sociais e mesmo orçamentais”, essa alternativa será “realista, cuidadosa e prudente”. Aliás, António Costa utilizou mesmo a palavra “moderado” para classificar o seu programa, e “moderada” para definir a “atitude” do seu executivo.

Depois de quase dois meses de intensa batalha política e perante a promessa de PSD e CDS manterem o tom no parlamento, com Passos e Portas na primeira fila, António Costa atirou que “não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las”. “Otempo é de reunião. Não é de crispação que Portugal carece, mas sim de serenidade”, afirmou, para logo a seguir prometer enterrar o machado de guerra: “Não progrediremos com radicalizações.”

A prová-lo, Costa alinhou precisamente nessa parte do discurso – mesmo antes do remate final – a “cordial saudação” a Pedro Passos Coelho (que ouvia com um sorriso muito pouco expressivo) e “a toda a sua equipa”. Até chegar aqui não tinha poupado o executivo, atribuindo-lhe “inaceitáveis” e “inconstitucionais” “pretensões que pretendem pôr em causa os alicerces em que assenta o contrato social”. A que contrapôs um governo (o seu) que “assuma como sua linha de orientação a mudança das políticas, dando prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das desigualdades”.

Tardou a sair do Palácio da Ajuda, depois do tradicional rol de cumprimentos e de ter estado na sala de convidados onde foi recebido, depois da intervenção inaugural, com aplausos. Já cá fora, António Costa esperou pelo carro (um híbrido) que havia de o transportar, ficando à mercê das investidas dos jornalistas que o confrontavam com as dúvidas que o Presidente mantém face ao seu governo. Mas Costa quis ficar pelo discurso.

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