19/1/19
 
 
João Lemos Esteves 17/11/2015
João Lemos Esteves

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A segurança energética e o desenvolvimento económico

Desenvolvimento económico: a segurança energética poderá contribuir para sermos mais ricos? É esta a questão que irá originar o debate esta quinta-feira na FLAD

SENVOLVIMENTO económico: a segurança energética poderá contribuir para sermos mais ricos? É esta a questão que originará o debate na próxima quinta--feira, dia 19 de Novembro, durante a segunda conferência 3D que celebra os 30 anos da FLAD. Um segundo debate que corresponde ao segundo “D” – de Desenvolvimento económico – depois de se ter debatido o desenvolvimento científico nos Açores no passado mês. 
A conferência contará com a presença de reputados especialistas, internacionais e nacionais, em matérias energéticas. São diversos os desafios que se apresentam à segurança energética à escala global. Pense-se, no espaço europeu, nas interrogações a que urge dar resposta no que concerne ao abastecimento energético dos países do nosso continente na sequência do conflito militar na Ucrânia e das sanções aplicadas à Rússia. Ou, no caso dos Estados Unidos, na controvérsia recente sobre a concretização do projecto do Keystone XL pipeline: o presidente Barack Obama aceitou a recomendação da agência federal de protecção do ambiente, que considerou a construção do gasoduto (que criaria um espaço energético comum entre Estados Unidos e Canadá, sendo promovido pela TransCanada) contrária ao interesse público.
O vice-presidente John Kerry justificou ainda a decisão com o impacto negligenciável do gasoduto na economia norte--americana e na promoção da segurança energética nacional. Já figuras notáveis do Partido Republicano – como John Boehner ou o candidato à nomeação do GOP para as próximas presidenciais e governador de New Jersey, Chris Christie – criticaram a decisão da administração Obama, em termos assertivos, alegando que o Keystone XL pipeline criaria milhares de postos de trabalho e reduziria a dependência energética dos EUA face a países com elevado risco de instabilidade política, conferindo destarte especiais garantias de reforço da segurança energética em território norte--americano. Como se constata, a energia assume lugar de destaque nos dissensos ideológicos entre democratas e republicanos.

Por falar em ideologia e na sua relação com a energia, Michael T. Klare – professor do Five Colleges do Hampshire College, no Massachusetts, exercendo aí as funções de director do Programa Peace and World Security Studies, que será Keynote speaker na conferência promovida pela FLAD – defende precisamente que a ideologia foi substituída pelas questões energéticas como propulsor de conflitos internacionais.

Pensando apenas no século XX, as duas guerras mundiais tinham, com maior ou menor intensidade, um Leitmotiv ideológico: os conflitos que se seguiram e que se poderão seguir serão determinados pelas necessidades energéticas das populações e das economias. Esta dinâmica internacional associará a energia à guerra – blood and oil, sugestivo título de uma das obras mais marcantes de Michael T. Klare –, tendo as opções de política externa das sucessivas administrações norte--americanas como denominador comum ser determinadas por imperativos de segurança e suficiência energética. Por outro lado, Michael T. Klare salienta que um dos problemas que se levantam com mais premência em matéria de definição de políticas de segurança energética é o peso excessivo do big oil, ou seja, a influência das grandes companhias petrolíferas internacionais sobre os decisores políticos, que excede as fronteiras da razoabilidade. Com prejuízo para a comunidade política colectiva. 

Com o intuito de evitar distorções de mercado e a captura do interesse público por interesses privados, Tim Boersma – director do Energy Security and Climate Initiative do Brookings Institute – preconiza que a regulação do sector energético não dependa apenas do livre funcionamento do mercado, pressupondo decisões políticas responsáveis. E que os países da União Europeia terão a beneficiar com a coordenação das políticas energéticas de cada estado-membro, até devido às insuficiências das competências decisórias da União sobre matérias de energia. O crescimento económico europeu e de Portugal depende cada vez mais da redução dos custos da tarifa energética. 

Enfim, como o leitor já facilmente concluiu, a energia é uma matéria que interessa a todos. É uma matéria política, não reservada em exclusivo aos burocratas ou aos políticos, mas submetida à discussão colectiva. Por conseguinte, não se esqueça do debate dos 30 anos da FLAD sobre desenvolvimento económico e segurança energética, na próxima quinta-feira a partir das 9h30, no auditório da FLAD. Porque só faz sentido recordar o passado quando se prepara o futuro.

 

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