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Eurojust: pedidos às autoridades portuguesas aumentaram 45% em 2011

Eurojust: pedidos às autoridades portuguesas aumentaram 45% em 2011

11/07/2012 15:46

 

 

 Os pedidos da Eurojust às autoridades portuguesas aumentaram 45 por cento (%) em 2011 em relação ao ano anterior, segundo o relatório anual daquela unidade de cooperação judiciária da União Europeia.

O documento adianta que, no ano passado, a Eurojust pediu 77 vezes assistência a Portugal para auxiliar outros Estados-membros que solicitaram apoio a este organismo, contra os 53 pedidos de 2010.

Já os pedidos feitos por Portugal à Eurojust registaram um ligeiro decréscimo, tendo passado dos 64, em 2010, para os 62, no ano passado.

Segundo o relatório, as solicitações de assistência de Portugal à Eurojust na luta contra as formas graves de criminalidade transnacional representaram no ano passado 4,3% do total dos pedidos feitos pelos Estados-membros.

O documento diz também que em 2011 as autoridades portuguesas participaram em 11 reuniões de coordenação da Eurojust após terem sido solicitadas a prestar assistência, mais oito do que em 2010.

Por outro lado, Portugal realizou ainda três reuniões de coordenação.

As reuniões de coordenação juntam peritos da Eurojust com os seus homólogos nos Estados-Membros e nos órgãos da União Europeia, além de facilitarem uma tomada de decisão eficaz sobre o momento, o local e o modo como as ações policial e judiciária deverão ocorrer na luta contra grupos de criminalidade organizada transnacional.

A Eurojust registou 1.441 pedidos de assistência dos Estados-membros em 2011, mais 20 do que em 2010, sendo a maioria relacionada com tráfico de droga, fraude e outras atividades de criminalidade organizada.

O relatório adianta ainda que o número de reuniões efetuadas para coordenar o trabalho das autoridades judiciárias e policiais aumentou cerca de 40%.

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