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Catalunha acorda independência e Rajoy prepara-se para a guerra
O líder do governo ameaça acabar com a autonomia da Catalunha

Catalunha acorda independência e Rajoy prepara-se para a guerra

O líder do governo ameaça acabar com a autonomia da Catalunha Francisco Seco/ap Nuno Ramos de Almeida 28/10/2015 13:18

O presidente do governo de Madrid afirma que os independentistas “passaram a linha vermelha” e que usará todos os meios para os travar.

As duas formações independentistas maioritárias no parlamento catalão, Junts pel Sí e CUP, anunciaram na manhã de ontem “o início do processo de criação do Estado catalão independente. Segundo esse documento, a aprovar no parlamento catalão, esta nova entidade política será uma “república” e o processo não obedecerá às instituições do estado espanhol nem ao Tribunal Constitucional, instituição que os independentistas afirmam estar “deslegitimada”.

Recorde-se que a Constituição espanhola, negociada durante a transição do franquismo para a democracia, não permite nenhum mecanismo de secessão de Espanha, ao contrário, por exemplo, da do Reino Unido, e que no seu artigo segundo se afirma literalmente: “A Constituição fundamenta-se na indissolúvel unidade da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis.”

O documento aprovado pelos independentistas, de nove pontos, será votado na próxima semana, coincidindo com o processo de negociações para escolha do presidente do governo regional. No seu primeiro ponto, o texto afirma que “o mandato democrático obtido nas passadas eleições do dia 27 de Setembro se baseia numa maioria de deputados das forças parlamentares que tem como objectivo que a Catalunha se transforme num Estado independente, apoiada numa ampla maioria política de votos e parlamentar que aposta na abertura de um processo constituinte não subordinado”.

No segundo ponto do documento, declara-se “solenemente” o início do processo de criação do estado catalão. No terceiro, estabelece-se que a discussão da futura Constituição deste novo estado europeu será através de “um processo constituinte cidadão”, aberto, integrador e participativo, para dotar o novo país de uma lei fundamental.
Os independentistas sublinham que esse processo não será dirimido pelas instituições do estado espanhol, que acham ilegítimas. E comunicam ao governo de Madrid e à União Europeia a sua vontade de negociar este processo.

No início da tarde, o primeiro-ministro de Madrid, Mariano Rajoy, reagiu e afirmou que o estado espanhol não renunciará ao uso de nenhum dos mecanismos de que dispõe em defesa do seu país e do cumprimento da lei e da Constituição. Rajoy apelidou a declaração independentista de “provocação de quem pretende violar a lei, porque sabe que a lei não está do seu lado”. Não ficou claro que meios prevê o primeiro-ministro de Espanha colocar no terreno para impedir a maioria dos deputados catalães e o governo regional de iniciarem um processo com vista à independência.

Já a lei fundamental de Espanha prevê no seu artigo oitavo que “as forças armadas, constituídas pelo exército de terra, a armada e a força aérea, têm como missão garantir a soberania e independência de Espanha e defender a sua integridade territorial”. O líder do governo afiançou que sempre viu a política como exercício de “moderação e diálogo de todos os povos de Espanha”, mas entende que os independentistas “ultrapassaram todas as linhas vermelhas” e que ele e o seu governo usarão todos os meios ao seu dispor para os deter.

Para já, Rajoy contactou os líderes do PSOE, Pedro Sánchez, e Alberto Riviera, dos Ciudadanos, para acertar “princípios” gerais de intervenção. O líder do Partido Popular não fez igual diligência com Pablo Iglesias, do Podemos.
O governo enviou aos serviços jurídicos do estado o documento dos independentistas catalães que defende a instauração de uma “República catalã” e fontes do executivo de Madrid informaram, ao diário espanhol “Público”, que não descartam nenhuma medida para impedir este processo, nem sequer fazerem uso do artigo 155.o da Constituição, que permite a suspensão da autonomia da Catalunha. Embora as autoridades espanholas afirmem que apenas vão agir depois da eventual aprovação do documento pelo parlamento regional da Catalunha, estão a analisar se é possível, no quadro da legislação, terem alguma actuação prévia que obstaculize o processo.

O porta-voz do governo autonómico ainda em funções, Neus Munté, reagiu às declarações de Rajoy exigindo respeito pela democracia e a liberdade de expressão dos parlamentares eleitos pelos catalães. Munté lamentou que o executivo do PP não saiba respeitar a vontade soberana do povo, mas apenas fazer “ameaças”. O executivo catalão anunciou ter mandado apreciar as alterações feitas pelo PP no Tribunal Constitucional, porque “colocam em causa os equilíbrios entre poderes do Estado”.

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