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Novo governo. Passos recebeu várias negas
O Presidente dá posse a Passos na sexta-feira

Novo governo. Passos recebeu várias negas

O Presidente dá posse a Passos na sexta-feira OSÉ SENA GOULÃO/Lusa Ricardo Rego 28/10/2015 10:05

Líder do PSD recebeu algumas negas, mas fechou governo. Ministros e secretários de Estado vão formar equipas para tempo incerto. Passagem a governo efectivo está nas mãos do PS.

Pedro Passos Coelho levou ontem a Cavaco Silva o nome dos ministros que tomam posse na sexta--feira, às 12 horas, no Palácio da Ajuda. “Em outras circunstâncias seria um governo diferente. Para circunstâncias diferentes, soluções diferentes”, reconhece um alto dirigente do PSD. 

Ao todo são 17 ministros. Segundo apurou o i, o primeiro-ministro indigitado ter-se-á deparado com a indisponibilidade de algumas personalidades do centro-direita para integrar o novo executivo. A solução, sem grandes surpresas, foi manter o máximo possível os governantes do anterior governo, chamar disponíveis do núcleo duro sobretudo do PSD e acrescentar três independentes. “Não é um dream team, mas não envergonha”, acrescenta outro dirigente ao i. 

Passos fez convites para um mandato de quatro anos. É nisso que todos querem acreditar. Mas, para já, a única garantia é que vão ficar em gestão entre a tomada de posse e a apreciação do programa de governo no parlamento, que deve acontecer até dez dias após a tomada de posse (9 de Novembro). Depois, e já com as anunciadas moções de rejeição do PS, PCP e BE – que, uma vez aprovadas, fazem cair o governo –, o mais provável é que o executivo se mantenha em gestão enquanto Passos quiser e até que o Presidente da República encontre uma alternativa de governo. 

“Este governo começa com os poderes de um governo de gestão: aprova o que for estritamente necessário e inadiável”, explica um constitucionalista ao i. Os primeiros Conselhos de Ministros deverão servir para análise política, além da aprovação da orgânica de governo e do próprio programa. Não são esperadas grandes decisões e os ministros cumprirão as suas agendas, como viagens e deslocações a eventos sectoriais. “O país não passa a ser a terra de ninguém. O governo tem de estar preparado para reagir ao que quer que aconteça nesse período”, nota uma fonte governamental. 
Os ministros que são reconduzidos – além de Passos e de Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque (Finanças), Rui Machete (Negócios Estrangeiros), José Pedro Aguiar-Branco (Defesa), Marques Guedes (Presidência e Desenvolvimento Regional), Jorge Moreira da Silva (Ambiente, Ordenamento do Território e Energia), AssunçãoCristas (Agricultura e Mar), Luís Mota Soares (Solidariedade, Emprego e Segurança Social) – deverão manter as suas equipas de apoio, como assessores e conselheiros.

Já os secretários de Estado deverão ser substituídos em muitos ministérios e a opção será recrutar deputados no parlamento. É de São Bento que deverão sair os substitutos de Leal da Costa, que passa da Secretaria de Estado da Saúde para ministro com a tutela do sector, e de Miguel Morais Leitão, que passa de adjunto de Paulo Portas a ministro da Economia. Daí que, ao que tudo indica, a votação para a liderança dos grupos parlamentares do PSD e do CDS só venha a acontecer na próxima semana, depois das saídas e entradas. Também os secretários de Estado vão formar as suas equipas:chefes de gabinete e assessores. “Vai ser tudo preparado como deve ser, independentemente de ser para 15 dias, um ou quatro anos”, acrescenta a mesma fonte do governo. 

Governo para PS ver? Entre as novidades que chegaram com a revelação do novo governo está o Ministério da Cultura e o da Modernização Administrativa. Teresa Morais passa de secretária de Estado a ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania. Rui Medeiros, constitucionalista, independente, assume a pasta da Modernização Administrativa. Duas reivindicações do PS para um novo governo que Passos e Portas acolheram. “Passos percebeu que é importante ter um Ministério da Cultura. Além disso, não fez um governo com nomes do aparelho do partido”, nota um dirigente social-democrata. Só Moreira da Silva está na comissão permanente do PSD. João Calvão da Silva, ministro da Administração Interna, é do conselho de jurisdição do partido, um órgãocom uma actividade muito reduzida. 

Depois de a coligação PSD/CDS ter perdido a presidência do parlamento para o PS (Fernando Negrão, que é agora o novo ministro da Justiça, foi derrotado por Eduardo Ferro Rodrigues), Passos e Portas vão continuar a sinalizar disponibilidade para dialogar com o PS. O programa de governo será o próximo grande momento:é certo e sabido que vai conter medidas do PS e obrigar António Costa a justificar ponto por ponto porque não deixa passar o governo. 

O embate político vai estar agora no parlamento. Carlos Costa Neves, novo ministro dos Assuntos Parlamentares, será o interlocutor do governo com a esquerda parlamentar. No PS encontrará um velho adversário, Carlos César, líder parlamentar da bancada socialista, que tem nas mãos a sobrevivência da coligação que venceu as eleições de 4 de Outubro. 

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